Ricardo, Cássio e o Senado

2018. Há quem acredite que é muito cedo para se falar em eleições. O governador Ricardo Coutinho joga nesse time e ainda provoca quando questionado sobre o Senado. Diz: “por que eu tenho que ser senador?”, “por que meu projeto político não pode ser diferente disso?” Ora… Poder, pode. Mas muitos perguntam porque esse é, via de regra, o caminho natural das coisas depois de dois mandatos consecutivos de governador e na impossibilidade legal de emendar um terceiro mandato. Foi assim com José Maranhão, eleito em 2014, e com Cássio Cunha Lima, eleito em 2010.

Dizem que, pessoalmente, o projeto de Ricardo é outro: disputar a prefeitura de João Pessoa em 2020. Fazer o que não tem sido feito, segundo ele. Se pudesse escolher, seria essa uma alternativa em potencial. Mas os planos do PSB para ele podem ser outros. O nome de Ricardo Coutinho já foi ventilado para disputas nacionais. Falaram até na Presidência da República. Agora esse crescimento teria que ser construído e a porta de entrada seria o Senado Federal.

O mandato de senador é de oito anos. Em uma eleição são renovados dois terços das 81 cadeiras do Senado, que tem três senadores para cada Estado da federação; na eleição seguinte, há a renovação de apenas um terço. Em 2018, duas das três vagas de senadores paraibanos vão estar disponíveis: a de Raimundo Lira/PMDB, que assumiu a vaga de Vital do Rêgo – hoje ministro do TCU, e a de Cássio Cunha Lima/PSDB Lira tem feito um trabalho reconhecido pelo Partido e pelo Congresso. Já chegou até ser cogitado para Ministro de Michel Temer. Foi ele quem presidiu a comissão do impeachment de Dilma Rousseff e vai ser ele o novo líder do partido no Senado, função hoje ocupada por Eunício Oliveira. Lira é riquíssimo. Tem uma fortuna avaliada em mais de 55 milhões de reais. Pode muito bem bancar a própria eleição e levar uma das vagas. E ele bem que está gostando do ofício.

Para a vaga restante, uma super e histórica disputa entre Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho. Eles já se odiaram, já se amaram e hoje estão em lados opostos como um casal depois de separação conturbada. Ricardo tem grandes possibilidades. Tem sido protagonista nos encontros de governadores do Nordeste. Tem apoio de Lira. Sem falar que o PSB pode fechar com PMDB e formar uma aliança para indicar 2 nomes para a disputa. Esse estratégia é bem comum. Cássio tem feito um bom trabalho no Senado, foi um dos principais articuladores do Impeachment, ganhou ainda mais projeção nacional, mas pode sofrer o abalo da provável candidatura do adversário socialista.

Se isso se concretizar, Se Ricardo Coutinho entrar na briga por uma das duas vagas no Senado, Cássio Cunha Lima que se prepare. O chumbo é grosso e a possibilidade de não se reeleger, real.

Transparência pública: o calo de gestores paraibanos

No quesito transparência pública tem prefeitura paraibana dando exemplo, tem prefeitura fazendo feio. A gestão Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, está no primeiro grupo: aparece no topo do ranking da segunda avaliação do Índice de Transparência Pública 2016 do Tribunal de Contas da Paraíba, com nota 9.9, assim como a de Rinaldo Guedes, de Pirpirituba. Apenas 10 das 223 prefeituras do Estado ficaram no topo da lista com notas acima de 9.

Em compensação, 5 tiraram nota 0: Duas Estradas, Areia, Caaporã, Curral de Cima e Parati. Outras tantas tiveram notas bem baixas em uma escala que vai de zero a dez. Faltou a essas prefeituras alimentar seus portais com o básico: informações sobre ações, receita, despesas, licitações, contratos da gestão dos últimos 6 meses. Faltou fazer o dever de casa e o que rege a cartilha da constituição.

Dar acesso às informações e publicidade aos atos administrativos são obrigação do gestor e direito do cidadão. Isso tem que ser regra, não exceção. É a partir daí que a população acompanha o “andar da carruagem” da administração municipal, a destinação dos recursos. Essas regras consolidam a democracia, ajudam no combate à corrupção.  Gestor não pode fazer “corpo-mole” diante da Lei. E isso não beneficia só um lado. Todos ganham! Manter dados atualizados requer planejamento - o que é essencial para uma gestão que pensa longe - e traz os benefícios da eficiência e eficácia.

Os dados apresentados pelo TCE, portanto, devem servir a dois propósitos: para que a população assuma o papel que lhe cabe de fiscalizador, e para que prefeituras na contramão da lei de acesso à informação e da transparência implementem as mudanças necessárias para avançar rumo à melhoria da gestão, começando pelo planejamento de metas, definição de prioridades de investimento e foco no crescimento.

É preciso que entendam - prefeitos e suas equipes - que é urgente acabar com a cultura de apropriação da coisa pública, como o entendimento de que o serviço público deve correr solto, sem rédeas. O dinheiro que abastece cofres municipais, estaduais, federal é do povo. Precisa ser bem investido. Precisa de prestação de contas sem barreiras ou muralhas que dificultem a vigilância da população.

Uma novela chamada eleição da Mesa Diretora do TJPB

Em tese os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser autônomos, porém harmônicos. Sendo assim, cada um passa por um processo eleitoral distinto. Mas em 2 deles, há um segundo processo de escolha interna, para eleger as mesas diretoras, ou seja, aqueles que vão administrar Câmaras, Assembleias, Tribunais... E esses processos nem sempre são pacíficos. Exemplo: em João Pessoa não houve santo que conseguisse construir um acordo entre as partes que brigam pela presidência da Câmara. No Tribunal de Justiça da Paraíba, acordo houve, mas não agradou a todos e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. Na última sexta-feira, inclusive o Ministro Teori Zavascki mandou suspender o resultado e fazer nova eleição.

Pra você entender o porquê desse atropelo. Presidente, Vice-presidente e Corregedor de Tribunais de Justiça são escolhidos entre os mais antigos, os chamados decanos, e desimpedidos. Só eles poderiam concorrer. É uma resolução que permite que todos, mais cedo ou mais tarde, cheguem à presidência do órgão. Mas aqui na Paraíba, mudaram o regimento interno do TJ e aí, e em novembro, entre os 9 candidatos inscritos, elegeram presidente o desembargador José Alves que não atende ao critério de antiguidade. Ele, o vice Leandro dos Santos e o corregedor José Aurélio tomariam posse em fevereiro.

Foi o desembargador Márcio Murilo, o mais antigo da corte, que procurou o Supremo. Alegou mudanças que estabeleceram a ampla concorrência e, em virtude disso, o conflito com normas acima do regimento da casa: a Loje, Lei de Organização e Divisão Judiciárias da Paraíba, e a Lomam, a Lei Orgânica da Magistratura.  Diante da decisão de Zavascki, o presidente do TJ, Marcos Cavalcanti, convocou nova eleição para esta quinta-feira, dessa vez entre os 3 desembargadores mais antigos. Eleição que corre o risco de nem acontecer. É que no fim da tarde desta quarta-feira o desembargador Fred Coutinho entrou com um Mandado de Segurança para impedir um novo pleito alegando irregularidades na convocação, entre elas, o prazo curto demais.

E aí a gente retorna ao início dessa conversa sobre autonomia. É que por debaixo dos panos, dizem que o Governador do Estado tem interesse particular no resultado desse processo e estaria tentando interferir para ter, na presidência do TJ, um aliado de peso. É a conversa que corre solta entre os opositores de Ricardo Coutinho. Se esse é caso, se o governador tentou viabilizar de alguma forma a vitória de José Alves, por exemplo, o esforço foi em vão. O TJ tem força para mudar regimento interno de acordo com os sabores da conveniência, mas não tem como peitar o STF.

Ao que parece, essa novela não acaba amanhã. Mais cedo ou mais tarde uma nova eleição vai ser feita, a depender, mais uma vez, do Supremo.

Reforma da Previdência: o buraco é mais embaixo

A Previdência Social faz parte da Seguridade Social que abrange ainda a Assistência Social e a Saúde. Graças a esse modelo, o dinheiro do contribuinte não sustenta apenas o INSS como muitos pensam. E para financiar toda essa estrutura, necessário se faz outras fontes de custeio, que geralmente vêm do tesouro nacional e da emissão de dívidas de acordo com o presidente do INSS, o paraibano Leonardo Gadelha. É isso que, em tese, torna o sistema deficitário.

Digo em tese porque o assistencialismo, o caráter social da Seguridade Social não é o maior problema da Previdência, não é o que mais abocanha as contribuições de empregados, empregadores, aposentados. O trabalhador sustenta um modelo que, acredite, falido não está, até porque Previdência não é empresa para abraçar o conceito de lucro ou prejuízo. Então por que a reforma? Gadelha diz que a Previdência tinha um rombo de 85 bilhões de reais em 2015. Esse valor saltou para 160 bilhões em 2016 por causa do aumento do desemprego e, consequentemente, de pessoas que deram entrada ao seguro no INSS. Logo, com menos pessoas contribuindo e mais gente usando os recursos, a fonte deve se esgotar.

Mas esse, nem de longe, é o maior ralo por onde escoam os recursos da Previdência. Há outros buracos: o desvio de receitas da Seguridade Social para o pagamento de dívidas públicas – e isso acontece há pelo menos 2 décadas, o que contraria a Constituição –, e as políticas de incentivo concedidas a empresas. São mais de 69 bilhões de reais que deixam de ser pagos por ano nas chamadas renúncias fiscais segundo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais. A Anfip fez mais um conta e mostra que somadas todas as fontes de financiamento sobra dinheiro, ou seja, há superávit.

Questionado sobre isso, Gadelha diz que o momento é oportuno para o debate. Nas palavras dele, o Estado "é um grande feixe e a sociedade precisa delimitar o tamanho desse feixe, ou seja, o tamanho da carga tributária e quanto dos recursos da sociedade vai para o governo, para serviços ou para o repasse de dinheiro" que é o caso da Previdência. Ele lembra que a última palavra sobre isso é do Congresso, diz que ainda há tempo para mastigar o assunto e chegar a uma fórmula que agrade a todos.

A reforma da Previdência propõe mudanças rígidas: idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, tempo mínimo de contribuição de 25 anos para aposentadoria proporcional, de 49 anos para aposentadoria integral. Estabelece ainda a contribuição para trabalhadores rurais, a redução de 50% de pensões com acrescimento de 10% por dependente. São pontos que precisam, de fato, de ampla discussão.

Por outro lado, o texto, formulado pelo Governo Federal e não pelo INSS como Gadelha faz questão de lembrar, traz um ponto que deve agradar à sociedade. Por exemplo, enquadra ocupantes de cargos políticos, como senadores e deputados eleitos em 2018, nas regras gerais do INSS, submetidos, portanto, ao teto da Previdência que hoje gira em torno dos 5 mil e 200 reais. Para Gadelha, “o que há de equivocado nesse instante e se antecipar e tirar conclusões porque ninguém sabe ainda efetivamente o que vai sair do Congresso Nacional”.  Mas esse é exatamente o x da questão. A preocupação do povo não é gratuita. Discutir o tema todo mundo quer. Resta saber se o Congresso está disposto a negociar.

O contra-ataque veio a galope

O contra-ataque veio a rápido. Mal saiu  o acordão entre vereadores de joão pessoa - 10 da oposição e 5 da bancada aliada - Durval Ferreira/PP, já tirou uma carta da manga. Lançou, com apoio do prefeito Luciano Cartaxo/PSD, o nome de Helton Renê como vice na chapa onde concorre à reeleição.

Sendo do PCdoB, Helton, embora jogue no time de Cartaxo, seria uma opção aos anseios dos parlamentares que clamam por uma mesa eclética em 2017. Com essa, muitos não contavam. Se boa parte aderiu ao projeto do chapão misto para aumentar a representatividade partidária da Mesa Diretora, agora, diante da alternativa apresentada por |Durval, surge um novo caminho a considerar. Afinal, há quem não queira contrariar o chefe do executivo municipal.

Por enquanto o placar está favorável aos, digamos, dissidentes... são 15 contra 12. E essa conta ainda pode aumentar se 2 dos indecisos abraçarem a causa da mudança. Se as eleições fossem hoje, Durval seria página virada. Mas ainda faltam 40 dias para a escolha. Até lá, muita coisa pode mudar. Se a Chapa Durval Ferreira e Helton Renê não decolar,  a Câmara dos vereadores já terá eleito, de forma atropelada, em uma única campanha, dois presidentes.

É isso que querem: garantir dois coelhos com uma tacada só. Isso porque a proposta, sem precedentes na casa, é tornar Marcos Vinícius/PSDB, presidente no próximo biênio já com sucessor garantido: João Corujinha/PSDC. Manobra assinada, inclusive, por Raíssa Lacerda, única eleita pelo PSD para a próxima legislatura. Será?

NA CMJP: LUCAS DE BRITO SE ARTICULA PARA TOMAR PRESIDÊNCIA DE DURVAL FERREIRA

DURVAL FERREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE JOÃO PESSOA, CONCENTROU TODAS AS ENERGIAS EM UMA ÚNICA COISA:  A REELEIÇÃO DELE PARA A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA ONDE ESTÁ HÁ 10 ANOS. TANTO TEM BUSCADO APOIO QUE DEIXOU DE FAZER O BÁSICO: COBRAR TRABALHO DOS VEREADORES DA CASA. OUTUBRO TEM SIDO UM MÊS MORTO, SEM APRESENTAÇÃO OU APROVAÇÃO DE PROJETOS. POR FALTA DELES NÃO É. A QUESTÃO É DE PRIORIDADES... AS DO PEPISTA ESTÃO EM 2017, MUITO EMBORA 2016 COBRE TRABALHO.

ESSA ALIÁS, É UMA DAS CRÍTICAS DO VEREADOR LUCAS DE BRITO, DO PSL, À GESTÃO DE DURVAL FERREIRA. PARA O VEREADOR RECÉM ELEITO COM MAIS DE 5 MIL VOTOS, O TEMPO DE DURVAL “JÁ DEU”. ELE SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA O CARGO E TAMBÉM SE ARTICULA. SEM REVELAR NOMES, LUCAS DE BRITO, DA ALA DA OPOSIÇÃO, FALA QUE JÁ TEM APOIO DE 4 VEREADORES, DOIS DELES DA BASE DE CARTAXO.  TALVEZ PELO DISCURSO QUE SUSTENTA. ELE DEFENDE UMA MESA INDEPENDENTE, ECLÉTICA, QUE PRESTIGIE GOVERNO E OPOSIÇÃO, OU SEJA, SEM AMARRAS AO EXECUTIVO, CAPAZ DE ANDAR COM AS PRÓPRIAS PERNAS. VAI SER FÁCIL? NÃO. ALÉM DE BRIGAR CONTRA DURVAL FERREIRA, HÁ MAIS 3 VEREADORES NA DISPUTA POR ENQUANTO.

POR QUE UM INTERESSE TÃO GRANDE EM ABOCANHAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DA CAPITAL? NÃO É EXCLUSIVAMENTE PARA OXIGENAR A CASA E DAR A ELA UMA VISÃO MAIS ARROJADA E MAIOR CREDIBILIDADE PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA, ACREDITE. HÁ MUITO MAIS EM JOGO, A COMEÇAR PELO SALÁRIO QUE RECEBE UM REFORÇO DE 30%. ISSO REPRESENTA CERCA DE 5 MIL REAIS A MAIS EM CIMA DO SALÁRIO DE 16 MIL E 700 REAIS DE UM VEREADOR. FORA AUXÍLIO GASOLINA. O PRESIDENTE DA CÂMARA É AINDA O TERCEIRO NA LINHA DE SUCESSÃO DA PREFEITURA. SEM CONTAR NO PODER INERENTE AO CARGO PARA NOMEAR PRESIDENTES DE COMISSÕES, DIRETORIA, PROCURADORIA... HÁ AINDA UM OUTRO PONTO A SER CONSIDERADO: A PROJEÇÃO QUE O CARGO CONFERE.

NÃO É À TODA QUE LUCAS DE BRITO, DURVAL FERREIRA E OUTROS PARLAMENTARES BRIGAM PELO COMANDO DA CÂMARA. ALGUNS VÃO FICAR SÓ NA BRIGA. NO CASO ESPECÍFICO DO JOVEM VEREADOR, ELE PODE ATÉ NÃO VENCER ESSA BRIGA MAS, PELO PROTAGONISMO QUE VEM EXERCENDO NA BANCADA DA OPOSIÇÃO, TEM TUDO PARA CRESCER NO JOGO E SE PROJETAR PARA OS PRÓXIMOS COMBATES.

Costuras pós-eleições

Luciano Cartaxo anunciou mudanças no seu quadro de auxiliares. Afastados de seus cargos para trabalhar  na campanha do Prefeito reeleito, Zennedy Bezerra e Diego Tavares voltam à gestão. O primeiro retoma a Secretaria de Articulação Política da Capital. O outro desembarca em Brasília como Secretário de Acompanhamento Governamental com a difícil missão de barganhar apoio, pedir dinheiro, cobrar investimentos, pressionar parlamentares e Governo Federal a liberarem recursos para a capital paraibana.

Um desafio e tanto para o ex-secretário de Comunicação e também do Trabalho que aposta na criatividade para superar a crise. Bem, eu diria que a tarefa vai exigir dele algo mais além de criatividade e jogo de cintura. É bem verdade que na capital federal, e me refiro ao Congresso Nacional, os gatos são pardos também de dia... Mas há um quadro de contenção que regula e estrangula o repasse de verbas federais a Estados e Municípios, e se aprovada a PEC 241, que estabelece arrocho aos gastos públicos, Diego Tavares terá que se superar na lábia e nas barganhas políticas. Foi-se o tempo em que um bom discurso ganhava o jogo.

Mas essas não devem ser as únicas peças a serem remanejadas. Aliados importantes de Cartaxo que não conseguiram vencer nas urnas devem ser aproveitados. Caso de Marmuthe Cavalcanti, Benilton Lucena...  Muito provavelmente vereadores eleitos de partidos que coligaram com o PSD serão acomodados em secretarias. Com isso, Cartaxo agrada a gregos e troianos e não vira as costas àqueles que o acompanham desde os áureos tempos de militância petista.

E Cartaxo precisa mesmo reforçar seu time na Câmara de Vereadores. Para isso, nada melhor que velhos companheiros de guerra, acostumados às batalhas na seara parlamentar. Isso porque cresce a massa de interessados em disputar a presidência da casa onde o Prefeito sempre contou com a firmeza de Durval Ferreira. Oposicionistas e vereadores da base aliada já manifestaram o desejo de ocupar a cadeira. Para garantir que a Câmara não seja um empecilho aos seus projetos, ele precisa contar com um presidente que conheça o regimento e coloque os interesses da Prefeitura à frente de tudo – e de todos.

Não demora para a dança das cadeiras começar. A cara do alto escalão de Cartaxo vai sofrer mais mudanças e a da CMJP também. 

Luciano Cartaxo/PSD em Primeiro Plano

A rodada de entrevistas com os candidatos à prefeitura de João Pessoa no Primeiro Plano chegou ao segundo dia. Conversei com Luciano Cartaxo, do PSD. Cartaxo tenta a reeleição e chega às vésperas da votação com uma certeza: é o mais bem colocado nas pesquisas. Seu índice de rejeição tem caído e ainda há certa folga temporal para ampliar essa vantagem no jogo. Mas não dá para cantar vitória. Não até saber o resultado das urnas.

A favor de Cartaxo há um mandato inteiro. Contra Cartaxo há também um mandato inteiro. Obras que dividem opiniões, arrancam elogios e críticas. Caso do novo Parque da Lagoa: se por um lado há quem o aplauda por devolver à cidade um patrimônio que envelhecia sem manutenção ou intervenções mais robustas; por outro, há quem o questione e cobre explicações sobre relatório da CGU, a Controladoria Geral da União, que apontou desvio de milhões de reais na execução do projeto.

A favor de Cartaxo há 4 anos de gestão. Contra ele, os mesmos 4 anos. Nesse período, muito se prometeu e nem tudo foi feito. Há quem comemore a construção do viaduto Geraldo Mariz (que ajudou a escoar o trânsito da avenida Epitácio Pessoa); há quem se dê por satisfeito com as melhorias nas estruturas das escolas, com as construções de praças que promovem a prática de atividades físicas...  Há também quem questione – desconfiado – da prematura morte do Hospital da Mulher, projeto que nunca saiu do papel por questão de ordem financeira segundo Cartaxo. Há quem reclame da ausência de um plano de mobilidade urbana, do BRT, da demora da construção da ponte sobre o Rio Jaguaribe, na avenida Beira Rio, e todos os transtornos que surgiram quando a obra começou em junho de 2014.

Há muitos dedos apontados contra o atual gestor da Capital. Há também muitas desculpas e transferência de responsabilidades: seja no quesito segurança pública, seja no quesito saúde. Mas Cartaxo, orientado por sua equipe, adotou uma estratégia que parece surtir efeito na maioria dos eleitores: foge das questões mais polêmicas e concentra sua atenção no que considera os pontos mais fortes de sua administração: capacitação da guarda municipal, iluminação de espaços públicos, climatização de escolas, realização de concurso e convocação de todos os aprovados... Isso é pouco para alguns, mas parece suficiente para outros. Tanto que Cartaxo só cresce nas pesquisas de intenção de voto.

Se as eleições fossem hoje, provável que estivesse eleito. Mas as eleições são só daqui a 2 semanas, e historicamente, na Paraíba, aqueles que tinham a máquina na mão e estavam bem nas pesquisas foram derrotados. Sabendo disso, Cartaxo não se dá ao luxo de relaxar. Tanto que diz: só paro às 5 da tarde do dia 2 de outubro. É... Guerra é guerra.

Disputa eleitoral. TV Manaíra dá início à segunda rodada de entrevistas com candidatos à Prefeitura de João Pessoa

Hoje eu conversei com Victor Hugo, do PSOL. O candidato à prefeitura da capital abriu a segunda rodada de entrevistas do Primeiro Plano, TV Manaíra. Victor Hugo é o que menos tem pontuado nas pesquisas de intenções de voto mais recentes: 2% em uma, menos de 1% em outra. Ele não desqualifica os números mas prefere ignorar os resultados. Diz que está focado no trabalho que tem feito nas comunidades e acredita que, por representar uma alternativa aos modelos de gestão já conhecidos do eleitor, pode crescer nessa reta final de campanha. Auditor fiscal do Estado, nunca disputou um cargo eletivo. Para ele, esse é um ponto positivo.  É o novo na disputa contra velhas políticas, afirma.

Representante de um partido que optou por não se coligar com nenhum outro, rechaçando assim as alianças de ocasião, Victor Hugo, no quesito transporte público – um dos calos de qualquer gestor –, promete quebrar o monopólio empresarial, abrir o mercado e, com isso, estimular o que chama de boa competição entre as concessionárias. Isso as obrigaria a melhorar o serviço e praticar preços mais competitivos.  Esse talvez seja o ponto de maior destaque de Victor Hugo em relação aos demais concorrentes.

No mais, é tudo muito parecido. Com o fim de ajudar no combate à violência, o candidato do PSOL propõe investir em iluminação pública e na melhoria da infraestrutura das periferias; na saúde, quer ampliar a rede de atendimento familiar. A palavra de ordem é humanizar. Para isso, propõe também integrar secretarias, promover cultura e fortalecimento dos movimentos sociais. Como vai fazer isso sem experiência em gestão? Com vontade e controle dos gastos públicos, garante, começando pelo corte na carne da máquina, reduzindo o inchaço e queimando gorduras.

Esse discurso é bom, mas tem um impacto muito pequeno no eleitor que anda ressabiado, desconfiado da classe política. Ainda mais quando não há parâmetros para comparar uma vez que Victor Hugo nunca teve mandato. Para alguns eleitores, votar no candidato do PSOL é atirar no escuro. Provar o contrário a 12 dias das eleições é o maior desafio desse estreante das urnas.  Sem a pretensão de vencer, Victor Hugo se esforça para a desequilibrar a balança que pende para o lado do candidato que tenta a reeleição. Terá de ser um esforço descomunal, e o histórico de vida, a questão pessoal, pode ajudar nisso.

Amanhã, 21/09/16, eu converso com Luciano Cartaxo, do PSD. O primeiro plano começa às 12h55.

Ao meu filho com amor...

Ele já está maior que eu. Aos 13 anos, acha que sabe tudo da vida! Observa o mundo, destemido; inventa soluções para as equações dos dias. Há sempre uma resposta certa. Há sempre uma resposta pronta que rasga o som sem ensaios ou rodeios. Mas hoje... Hoje ele vestiu um velho personagem, reassumiu um papel que tem ficado no canto das coisas sem importância – coisas da idade. Hoje ele se aninhou em minha cama e com a voz mansa pediu: mãe, fica aqui um pouquinho comigo. Por um minuto, passou um filme na tela dos meus olhos. Sorri. Abracei. Eu também me vesti... De um riso solto, daquele que faz a alma se expandir e a gente não caber em felicidade. Por um minuto, o ar ficou mais leve, o mundo rodopiou com graça e eu senti meu pequeno de volta. O que um afago não faz! Foi nele, nesse afago, que pela primeira vez em meses não me senti mais órfã dessa maternidade que faz a gente desejar parar a roda do tempo. Por um momento, fomos só nós. Ele e eu. Meu e dele. Sem diferenças. Sem interferências. Só amor e nada mais! Só eu e ele! E foi tão bom! Te amo, filho!

Ajuste fiscal: dois pesos, duas medidas

Temer estreou na comunidade internacional como presidente do Brasil. Não foi, contudo, uma estreia apoteótica, cheia de pompa e brilho. Primeiro porque falta a Temer o peso e a legitimidade das urnas. Naturalmente, em função disso, ele não é sucesso de crítica. Segundo porque o Brasil pilotado pelo peemedebista há 4 meses, tem o pior desempenho dentre os países que formam o bloco das 20 maiores potências econômicas do mundo. Parte disso é culpa de Dilma Rousseff! Foram inúmeras bolas-fora e insucessos em finalizações de projetos graças às jogadas táticas dos deputados federais e senadores que, muitas vezes, embolaram o meio de campo, fecharam a pequena área e blindaram o gol. 

Mas não se pode dizer que Michel Temer não teve nada a ver com furacão que arrasa o Brasil. Ele herdou de Dilma uma locomotiva capenga, é verdade, mas nunca se ouviu dele qualquer “pitaco” capaz de fazê-la pegar – nem que fosse no tranco. E em 2014, as políticas que nos levariam a esse mar de instabilidade quando embarcou pela segunda vez na campanha presidencial como vice da petista, já se desenhavam. Logo, aos olhos dos governantes do mundo todo, Temer é coautor desse modelo desastroso de gestão econômica e, por isso, responsável por ele também.

Na China, Temer anunciou sua disposição em fazer reformas estruturais para acertar as contas públicas. Nesse sentido, esse discurso até entra consonância com a proposta do G20 pra retomada do crescimento. No entanto, o acerto de contas,  por si só, não traz o crescimento a reboque. E é aí que os discursos de Temer e das demais potências do G20 não se comunicam. Esperar que a só política de austeridade coloque essa locomotiva no trilho certo é contar com uma boa dose de sorte e uma porção generosa de fé e ingenuidade.

Em 2013, a meta de crescimento do G20 até 2018 era de 5%. Diante da atual realidade do Brasil isso é quase impossível vez que o esforço para saldar as contas públicas vem acompanhado de cortes de recursos que enfraquecem os Estados e paralisam o consumo, vital para o modelo de mercado que temos aqui. Há no plano de Temer certa contradição. De um lado, o governo anuncia uma série de medidas que vão passar como rolo compressor em cima de direitos adquiridos por trabalhadores, aposentados, pensionistas... Do outro, e na contramão disso, concede-se aumento de mais de 40% para o judiciário, renegocia-se dívidas de Estados devedores em troca de quase nada.

Pergunto: Como fazer um ajuste fiscal quando se aumentam gastos de um lado, e criam-se despesas do outro? Se Temer já pegou uma situação fiscal difícil, frágil, combalida, por que aumentar as despesas e dar continuidade à sangria? Tem coisa nessa história que não está batendo! Dizem que na teoria, tudo é fácil. Nesse caso, a gente sabe que não é, ainda mais quando a teoria está muito mal explicada.

Um final de trama inesperado e a judicialização da política

(Esta coluna foi ao ar no Primeiro Plano/TV Manaíra e Band News FM Manaíra em 1 de setembro)

Nem o mais experiente dos políticos ou o mais douto dos juristas esperava por esse final de trama! Final? Será?  Salvando Dilma Rousseff da inelegibilidade, Senadores abriram uma brecha que pode servir aos corruptos ainda não condenados com perda de mandato, a exemplo de Eduardo Cunha.

Todos falam que os parlamentares criaram um “monstrengo jurídico” difícil de derrubar. Logo após a sessão histórica de quarta-feira, 31 de agosto, alguns deles vociferaram contra a decisão dos colegas. José Maranhão, presidente do PMDB na Paraíba, foi um deles. Reclamou e depositou suas esperanças no Supremo Tribunal Federal. Os Ministros da Corte Maior precisam decidir essa questão, disse ele. PMDB, inclusive, junto com PSDB, PEM, PPS e outros partidos, entraram com Mandado de Segurança Coletivo no Supremo para tentar anular a decisão do plenário do Senado, mesmo sabendo que correm o risco de ver o processo de impeachment anulado caso o STF julgue a matéria. É uma possibilidade.

Essa judicialização da política brasileira é nefasta para o Sistema... Nefasta porque o judiciário, nesse caso, representa a força. São decisões que entram goela abaixo. Entre a força e o diálogo, eu fico com a segunda opção. Mas não sou eu a brigar por um mandato ou governo. E de olho na força do STF, Dilma Rousseff também não se fez de rogada e entrou com Mandado de Segurança para reverter sua cassação. O caso caiu nas mãos de Teori Zavascki e não tem prazo para ser julgado, assim como não há prazo para julgamento da chapa PT/PMDB no Tribunal Superior Eleitoral. Se houvesse, Michel Temer teria motivos para se preocupar.

Posto isso, me atenho aos discursos do ex-aliados... Primeiro o de Temer. Em meio a todo o blá-blá-blá, o agora Presidente da República deixou muito claro que, sacramentado no cargo,  dará início ao arrocho fiscal e a uma política de austeridade chamada por economistas experientes de austericídio. As prioridades são as reformas trabalhista e previdenciária com foco na flexibilização de direitos consolidados pela CLT, a suspensão de concursos públicos, o encolhimento de repasses para Estados e para o SUS, etc. Concretizando-se essas metas, Estados sofrerão. Vai ser uma montanha russa em descida constante... A previsão de economistas não é otimista, diferente do que dizem muitos parlamentares paraibanos. A tendência é, que daqui pra frente, mais postos de trabalho sejam fechados. Tendência. Pode ser que os economistas estejam errados. Duvido muito.

Agora vamos ao discurso de Dilma... A petista prometeu continuar na luta e garantiu que o governo Temer, a quem chamou de usurpador, sofreria a mais dura oposição da história. Preciso lembrar que oposição é necessária, afinal, toda unanimidade é burra, já dizia o jornalista e escritor Nelson Rodrigues. O que o PT não pode é, novamente, insistir no erro e se igualar a quem tanto criticou. É preciso que se faça uma oposição responsável, capaz de chacoalhar os debates, lançar olhares diferenciados sobre um mesmo tema, e lutar para que a decisão que melhor atenda aos anseios da coletividade seja acolhida. Qualquer coisa diferente disso é politicagem e barganha barata. E desse tipo de coisa, o Brasil não precisa.

Jogo político: falta paixão, sobra interesse!

(Esta coluna foi ao ar no Primeiro Plano/TV Manaíra e Band News FM Manaíra em maio de 2016)

Não há intervalos no jogo político; assim como não há decisão tomada por paixão ou ideologia. Há sempre interesses partidários, financeiros... Tudo é avaliado, cada peça movida com  o devido cuidado, com vistas ao presente, claro, mas, principalmente, de olho no que se pode ganhar no futuro.

A filiação de Ricardo Marcelo e de Julys Roberto num passado recente ao PMDB mostrou bem isso. Não há trocas gratuitas. De um lado, vê-se o empoderamento da legenda que agora é a maior da assembleia legislativa. E embora Julys Roberto garanta que permanecerá firme ao bloco aliado do governo, o bloco oposicionista se fortalece, fica mais robusto, com melhoria significativa da capacidade de briga.

Do outro lado, a jogada mais sutil e quiça a mais inteligente. Uma tacada de mestre, eu diria. Manoel Júnior/PMDB, pré-candidato à prefeitura da capital, ganha mais soldados dispostos a reforçar a linha de frente da batalha pelo poder da capital. E com o PMDB na Presidência do Brasil, as chances do médico-deputado ficam ainda maiores! E para derrotar o PT, ex-legenda de Luciano Cartaxo/PSD, o jogo político – olha ele aí – trata de recompor velhas alianças. Em Brasília PMDB e PSDB já estão juntos! Se uniram para afastar Dilma Rousseff. Aqui, o tucano de mais alta plumagem no Senado, Cássio Cunha Lima, pode se unir a Manoel Júnior... Adversários de ontem, juntinhos de novo e não é pela ideologia. 

A paquera já começou... O que falta para fechar questão? Acordos, cadeiras, grana! E dependendo do que vem por aí, eleições municipais vão ser café pequeno... 2018 e o governo da Paraíba são o limite. PSDB, que no passado se um uniu ao PSB para derrotar o PMDB, agora pode e deve fazer o sentido inverso para tirar o PSB de Ricardo Coutinho do páreo. Alguém duvida?

PS.: previsão da colunista se confirmou. PSDB e PMDB se uniram ao PSD para derrotar a candidata do PSB.

Impeachment: a gosto do freguês

31 de agosto de 2016. Foi um dia de comemoração para uns e de luto para outros... De alegria para os que, depois de uma longa gestação, puderam ver hoje o nascimento de um projeto que começou a ser tecido pós-eleição de 2014. Projeto que chegou ao seu ponto alto com os o voto de 61 senadores que disseram sim ao impeachment.

Foi também um dia sombrio para os que tentaram, a todo custo, provar que o cenário político que se desenhava no país era reflexo de uma trama ardilosa e robusta. Esses estão de luto. Morreu para eles a derradeira esperança de salvar a combalida democracia e o mandato de uma Presidente eleita por 54 milhões de brasileiros.

Para uns, golpe de mestre... No sentido clássico. Jogada bem planejada e executada com louvor. Para outros, golpe baixo... Eivado de vícios, de pecados e tirania. Dos dois lados, soldados dispostos a lutar uma guerra-fria e declarada. Venceu quem teve maior artilharia. Venceu quem soube atacar. Perdeu quem apenas procurou se defender.

O Brasil inteiro se dividiu, escolheu lados, bateu no peito e foi à batalha. Mas os soldados das ruas pouco determinavam as decisões do quartel general em Brasília. Lá a guerra não era ideológica. Lá a guerra não era de espadas. Lá a guerra era de cargos, poder, dinheiro, vaidades.

O impedimento de Dilma Rousseff foi político. O mandato não foi cassado por causa de pedaladas ou decretos de créditos suplementares. Não foi a manobra contábil que tirou Dilma da presidência. Foi o desejo de opositores e até de aliados de chegar ao poder sem a legitimidade do voto. Alegaram que a conjuntura ou a soma dos fatores – desemprego, falta de governabilidade, crise econômica – era o bastante. Não seria. Mas foi. Não deveria.

A impopularidade de Dilma, a falta de manejo com o legislativo fizeram a mulher que mais longe chegou no Brasil à frente de um cargo no executivo tombar. Dessa vez, por decisão sumária, senadores da inquisição, condenaram-na em meio a um processo cheio de distorções.

Temer foi à reunião das economias mais fortes do mundo, o G20, na China, agora como presidente de fato. O preço dessa vitória vai chegar com juros e correção para o novo chefe do poder executivo brasileiro. Cargos foram barganhados e aliados vão cobrar. Aliás, já começaram. O PSDB quer pôr um fim às bondades do agora ex-interino. O campo é minado. Deve vir mais instabilidade por aí. O mercado, desconfiado, deve reagir negativamente... Isso significa que há problemas em curso que podem tomar proporções ainda maiores e piores.

O outro custo de tudo isso é que a decisão de cassar o mandato de Dilma mas manter seus direitos políticos pode abrir precedentes perigosos. Quem não lembra de Eduardo Cunha? Com mandato suspenso, ele trabalha – com ajuda de Temer – para se manter no cargo e não perder seus direitos políticos. Não duvido que consiga. Cunha não está morto.

Dilma Rousseff ainda pode disputar as eleições de 2018. Não creio que queira. A presidência foi o primeiro cargo eletivo dela e, provavelmente, o último. Até 2018, porém, ainda há trabalho a ser feito. Quem derrubou Dilma tem novo alvo: o nome dele é Lula. Pode apostar!