Mais do mesmo?

Durante um bom tempo, a tônica do Lulinha paz e amor, produzida nos idos de 2002, ditou os discursos petistas de um canto a outro do país. Era um tom mais moderado que teve seu lugar na história, mas que, ao que parece, perdeu sentido. Diante da atual conjuntura , o entendimento entre muitos militantes é de que não há mais espaço para o PT conciliador.

Isso vale para o PT da Paraíba. O presidente do Partido, Jackson Macedo, já tratou de excluir qualquer chance de diálogo com legendas ou personagens que votaram pelo impeachment de  Dilma Rousseff, ou que permanecem na base de sustentação do governo Temer.

O problema é que na composição encabeçada pelo PSB rumo às eleições de outubro e da qual o PT faz parte, estão os Democratas; está Veneziano Vital do Rêgo. Seria ingenuidade achar que a chapa governista vai prescindir desses apoios em nome do PT. Das duas uma: ou os petistas engolem os aliados, ou pulam fora desse barco.

Os mais extremistas defendem uma candidatura própria assim como ainda acreditam na presença de Lula na corrida presidencial. Mas é bom ficar esperto e não se perder da história. Olhar para o passado lá atrás foi importante para o PT vencer 4 eleições seguidas. Num momento de lucidez, houve o entendimento de que era preciso apaziguar... Foi aí que o PT conquistou as urnas.

E agora, que será do Partido dos Trabalhadores em solo paraibano ? Vai continuar na luta pelo fortalecimento do sistema democrático  por meio do debate ideológico? Ou vai deixar de lado toda e qualquer polidez e prudência pra voltar a ser aquele velho e radical PT de guerra? 

A tentação de Ricardo

Se há algo de certo na política paraibana, são as dúvidas que a cercam. O cenário que antecede as eleições é uma grande interrogação. Não é que estejam fazendo mistério. É que de certeza mesmo só o prazo da desincompatibilização que acaba nos próximos dias.

A semana vai ser decisiva, e muito porque algumas peças importantes desse tabuleiro dependem do movimento de uma outra peça que vai definir o próximo estágio do jogo: Ricardo Coutinho. Ele sai ou não sai?

Arrisco dizer que nem mesmo ele tem a resposta. Nem os que o acompanham. Pelo caminho natural, o destino do socialista seria o Senado. Ricardo cede à tentação ou se penitencia, crucificando sua ascensão pessoal em nome de algo maior?

Há muito o que pensar. Há muito o que ouvir. O socialista está entre a cruz e a espada. Há um projeto político em questão. Algo grande demais que torna a decisão penosa, quase um martírio.

Os sinais de Ricardo confundem e dão margem a erros de diagnóstico. Embora muitos insistam na tese de que ele vai ser candidato. Bem, com paixões ou sem paixões, sexta-feira saberemos.

Uma eleição, três turnos

Se ainda não dá pra saber o rumo das peças no tabuleiro político paraibano, pelo menos de uma coisa a gente pode ter certeza: essa vai ser uma eleição de pelo menos 3 turnos.

A atipicidade se dá, a princípio, pelas indefinições do processo. Só depois de 7 de abril é que poderemos ver as coisas sem o véu da incerteza que repousa sobre quem vai ou não abrir mão do mandato para entrar de cabeça na disputa. Vencido esse estágio, o próximo turno: as convenções partidárias que vão de 20 de julho a 5 agosto.

Até lá, tudo é volátil demais, portanto, muito frágil. O que parece certo pode mudar ao sabor da maré partidária. Até lá, nomes aparentemente consolidados podem sair de cena, e candidatos-surpresa podem virar o jogo internamente. Tudo vai depender do momento, do cenário, do que vão dizer as pesquisas.

O terceiro turno vai ser em 7 de outubro. Campanha curta que caminha para uma polarização embora a teoria dominante afirme hoje que teremos  3 candidaturas fortes com PSB, MDB, PV puxando o bloco das oposições.

É possível, mas pouco provável por um motivo simples porém pragmático: nem aqueles que defendem a reunificação das oposições acreditam mais na força desse projeto. 

Entende agora o porquê da polarização? As movimentações e as conversas que flutuam nos bastidores levam a crer que poderemos ter uma composição entre os cartaxistas e ricardistas. Perceba que falo de grupos, não de nomes... porque os nomes são tão incertos quanto o futuro político da Paraíba.

Candidato ou não, Ricardo Coutinho é quem dá as cartas do jogo

Há muita especulação no jogo.

Pudera! Num cenário de incertezas, onde tudo é abstrato, reina a teoria das hipóteses. O mistério é rito natural do processo. Cada um que segure suas cartas. Afinal, há também muita coisa em jogo.

As notícias chegam a conta-gotas. Um diz uma coisa, outro diz outra e, assim, cozinham as definições em banho-maria. A verdade é que soltam apenas o que querem.

Assim vai ser até 7 de abril. Até lá, tudo o que disserem pode ser apenas boato. Tentativa de embaralhar o jogo alheio.

O que se sabe até agora? Que João Azevedo, do PSB, é pré-candidato ao governo. Que José Maranhão também está na pista, que Luciano Cartaxo mudou de partido e apoia a candidatura do irmão, Lucélio. Sabe-se que Manoel Júnior deixou o MDB e que Romero Rodrigues não aterrissou na reunião do ninho tucano na última semana.

É muito pouco. Está em vigor a política do quanto menos agora, melhor . Todos estão tirando de tempo - as preliminares permitem - e só vão mostrar suas cartas no tempo de Ricardo Coutinho. É ele, candidato ou não, que vai puxar os demais jogadores pro meio de campo.

                                                                                                       

Julgamento de Lula: cada cabeça, uma sentença

O dia D se aproxima. 24 janeiro. Falta menos de uma semana para o ex-presidente Lula ser julgado em Porto Alegre. Três desembargadores vão se posicionar sobre a sentença em primeira instância do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

É um julgamento em segunda instância, e ele traz 3 possíveis resultados: absolvição, condenação por unanimidade e condenação sem unanimidade. A primeira é ótima pra Lula. A segunda, ruim. A última opção, intermediária.  

Se houver condenação por unanimidade, a defesa pode entrar com embargos declaratórios. Lula não seria preso de imediato e a decisão poderia ser questionada em instâncias superiores. Se condenado for, mas por apenas 2 dos desembargadores, a defesa pode entrar com embargos infringentes, e o processo terá de ser julgado novamente por mais 3 desembargadores. Isso por causa da presunção de inocência prevista no ordenamento jurídico brasileiro

A condenação de Lula pode mudar o rumo das eleições de outubro em virtude da Lei da Ficha Limpa que determina a inelegibilidade de um candidato condenado em segunda instância. A lei não fala se a condenação tem de ser por unanimidade. 

O julgamento e provável condenação de Lula tem dividido opiniões. Há uma corrente que pede a prisão do petista, e uma outra que garante que não há provas que sustentem tal decisão. Há inclusive um movimento, internacional até, que defende que uma eleição sem Lula enfraquece a democracia. 

Entre os defensores dessa ideia, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O socialista diz que justiça se faz com provas e, de acordo com ele, elas não existem. Ricardo critica o que petistas têm chamado de julgamento jurídico. Para o governador da Paraíba, isso é uma afronta ao Estado de Direito.  

E um fato recente veio pra botar mais lenha nessa fogueira. A juíza federal Luciana Correa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS. Entre eles, o tríplex do Guarujá, atribuído a Lula pelo juiz Sérgio Moro.  

É uma guerra de togas, entendimentos diferentes. Mas na justiça, só a letra da lei pode ser dura ou literal. A interpretação delas é aberta, subjetiva, relativa. Isso significa que prever ou antecipar qualquer resultado para o dia 24 é, no mínimo, uma cilada. São 3 julgadores. E já diz o ditado: cada cabeça, uma sentença.  

Corrupção mata... De uma forma ou de outra

O acidente que tirou a vida de 10 paraibanos na BR 251, em Minas Gerais, pode ter sido fruto da imprudência mesmo, mas também foi efeito colateral da corrupção que sangra o país e consome vidas, direta e indiretamente.

A BR 251 é a segunda mais perigosa de Minas. Não sou eu quem diz. É o Denit. 218 quilômetros são considerados críticos. Os motivos passam pela péssima conservação da rodovia que é relativamente nova - foi construída na década de 80 –, mas é estreita e tem movimento intenso porque encurta a viagem entre o Nordeste e o Sudoeste do país em 300 quilômetros.

Estreita e mortal como muitas rodovias do Brasil. Relatório da Confederação Nacional de Transportes divulgado no fim de 2017 apontou que 61,8% dos 106 mil quilômetros avaliados foram considerados regulares, ruins ou péssimos.

A queda na qualidade das nossas estradas é resultado do baixo histórico de investimentos na malha rodoviária brasileira. O estudo da CNT aponta que em 2011 o governo federal disponibilizou pouco mais de R$ 11 bilhões para melhoramento da estrutura das rodovias do país. Em 2016, o volume investido despencou: R$ 8,61 bilhões.

Foi a crise? Ela contribuiu. Mas foi também a corrupção que desviou e desvia dinheiro da saúde, da educação, de obras públicas... Que usa o material mais barato ou que superfatura contratos.

Pode não parecer, pelo menos à primeira vista, mas a corrupção suga, atrapalha, congela investimentos. E porque privatiza recursos públicos e muda as prioridades, também mata...

Direta ou indiretamente.

Números da Paraíba

Na contramão de uma tendência nacional, 76,4% das estradas e rodovias do Estado são consideradas regulares, boas ou ótimas de acordo com a CNT. No Nordeste, a Paraíba fica em segundo lugar em número de rodovias mais bem avaliadas, só perde para Alagoas.

Reformar é preciso, deformar não é preciso

Está lá no dicionário: reformar é extirpar o mal, retificar, corrigir.

Logo, em tudo na vida, reformar é preciso. Como fazê-lo é que são elas. Reforma não é puxadinho, que se faz de qualquer jeito. Do contrário, corre-se o risco de a emenda ficar pior que o soneto.

Uns fazem reforma em casa... Outros, reforma íntima. Mas na esfera pública, há também necessidade de reformas. Secretários, ministros mudam! Leis são alteradas na intenção de melhorá-las. E isso é um problema: intenção não é garantia de sucesso.

Há reformas que estão mais para deformas. Veja a da previdência! Torna mais rígidas as regras para o trabalhador do regime geral, mas não acaba com os privilégios de deputados, senadores, juízes. Não acaba com privilégios de ex-gestores que acumulam aposentadoria com salários dos cargos que hoje ocupam. Ex-gestores que burlam a Constituição Federal amparados por uma lei menor, uma norma estadual, que garante o benefício a 6 ex-governadores da Paraíba.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, Roberto Paulino, Cássio Cunha Lima, José Maranhão, Cícero Lucena, Milton Bezerra Cabral e Wilson Braga custam mais 141 mil reais por mês aos cofres públicos. São super-salários! Como aposentados recebem mais de 23 mil reais cada um.

Oito viúvas de ex-governadores, 59 ex-deputados e 62 viúvas de ex-deputados também têm seus privilégios. Juntos eles pesam nas contas. A despesa com eles é de 1 milhão e 400 mil reais por mês.

A menor pensão passa dos 7 mil reais. A aposentadoria mais baixa gira em torno dos 12 mil. Na maioria dos casos, em se tratando do legislativo, o tempo de contribuição de cada um dos titulares não chegou ao tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS para o trabalhador comum que é de 15 anos.

E os que se aposentaram depois de ocuparem cargos no executivo? Tempo máximo de contribuição: 8 anos. Teve gente que ficou dias no cargo e foi beneficiada. Todos amparados pela legislação.

Em alguns Estados, a lei que garante esse tipo de aposentadoria foi derrubada. Em outros, onde ela continua valendo, poucos abriram mão de parte do salário e acumulam até o limite do teto imposto pelo Constituição. Caso de Cristovam Buarque/PPS.

Como se vê, privilegiados num Brasil onde a imensa maioria é miserável ou pobre, não faltam. O que falta mesmo é vontade política para fazer uma reforma que corrija tantas distorções, que estirpe esse tipo de mal, e que promova justiça social.

Coluna exibida na BandNews FM Manaíra

Zé Maranhão: de olho no trono

Se em terra de cego quem tem um olho é rei. Imagine quem tem os dois? A provocação de Zé Ramalho bem que serve a um outro Zé, o Maranhão.  Ambos paraibanos, porretas, cada um a seu modo. Um na música, outro na política. Enquanto um canta as coisas da vida, o outro anda cantando apoio para mais um projeto: o quarto mandato como governador da Paraíba.

E não se engane! Aos 84 anos, Zé Maranhão ostenta invejável forma... Política. Com a expertise que lhe é característica, se articula como poucos, se movimenta rápido e avança rumo a uma possível chapa com os tucanos de Campina Grande. Esteve de conversa com Romero Rodrigues, prefeito da cidade. Até foto postou. Um recado pra mostrar que não brinca em serviço.

Zé pode ser a aposta das oposições, mas também pode se virar contra elas e abrir uma nova rota, começar uma nova disputa, desmontando, assim, a união alardeada pelo grupo. E se unindo ao PSDB, enfraquece o PSD.

Definitivamente o jogo não está jogado. Mas Zé tem dois olhos bem abertos! Enxerga bem que é uma beleza e parece ter cansado de brincar de súdito. O mandachuva do PMDB da Paraíba está com cara de quem quer retomar o trono, a coroa e o comando do Estado. Experiência pra isso tem. História também, e vontade não lhe falta.

Coluna exibida na Band News FM Manaíra em 05 de janeiro.