Temer, André Amaral e a cultura do descaso

Falta capacidade técnica, sobra (des)arranjo político. André Amaral, deputado federal pelo PMDB, pode ser o novo ministro da cultura. É naquele modelo: só tem tu, vai tu mesmo. O jovem de 26 anos é a aposta de Temer que, vamos combinar, já não tem tantas apostas assim.

Amaral chegou ao posto de deputado por ironia do destino. Suplente nas eleições de 2014 quando o PMDB optou por uma chapa puro sangue, assumiu a titularidade em definitivo logo que Manoel Júnior abriu mão do mandato para se tornar vice-prefeito de João Pessoa.

André Amaral teve pouco mais de 6 mil votos, atuou no PMDB jovem e só. Não concluiu o curso superior. Mas até aí nenhum problema poque diploma, em tese, não mede capacidade. O problema é a pouca intimidade do parlamentar com a pasta em questão, o conhecimento inexpressivo, a falta de traquejo para lidar com a temática com a atenção que ela merece.

A indicação de André Amaral é só um espinho numa ferida exposta. A turbulência na pasta mostra que o governo está sem prumo. São 3 quedas de ministros em pouco mais de 1 ano e uma série de polêmicas e protestos da classe artística. Você deve lembrar. Logo que assumiu a presidência, Temer ensaiou acabar com o Ministério.

Hoje, sem recursos, o Minc não parece muito atrativo. O ex-ministro interino, João Batista de Andrade, chegou a dizer que o Ministério é inviável. Quando assumiu a bronca, precisou administrar um corte de 43% no orçamento. Disse até que há um descaso institucional e lembrou que o Fundo Nacional de Cultura, que já teve R$ 500 milhões na conta, hoje não dispõe de um centavo sequer, ou seja, o Ministério é uma bomba relógio.

A inexperiência de André Amaral, caso o nome dele se confirme, não deve aplacar a crise, tampouco trazer desenvolvimento à pasta quando não há investimento. Pode até representar crescimento meteórico para a carreira política do jovem paraibano, mas é bom lembrar: quando se vai com sede demais ao pote e, sem planejamento se dá um passo maior que as pernas, o tombo é inevitável.

Ricardo Coutinho leva o mandato até o fim? O que a LDO sugere?

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Assembleia Legislativa produz efeitos para além da gestão administrativa. Há uma mensagem subliminar por trás da imposição de um teto por parte do governo para os poderes legislativo e judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. E essa mensagem é política com interpretações que testam a imaginação de qualquer um.

Há a tese do equilíbrio fiscal que não deixa de ser verdadeira. Afinal, é preciso arrochar o nó e fechar as torneiras já que a arrecadação do Estado vem caindo e os repasses federais também. Mas será só isso?  Desde ontem tem muita gente se coçando para entender ou enxergar o que pode estar por trás do óbvio.

Isso porque em 2018 o controle total do repasse do duodécimo para os demais poderes estará nas mãos de Ricardo Coutinho, e, a partir de 2019, do novo governador que assumir o comando do Estado. Com o limite do repasse dos bilhões de reais que o governo arrecada junto com os impostos que pagamos, se houver incremento da receita, isso não entra no bolo a ser fatiado. Percebe? Fica tudo para o executivo. Se os demais poderes precisarem de alguma suplementação, quem bate o martelo, quem libera ou não é o chefe do poder estadual. É poder demais!

É isso que intriga muita gente: será que este é um sinal de que Ricardo Coutinho pretende ficar no mandato até o fim? E quem seria seu sucessor? O PSB diz que nomes não faltam, mas não é bem assim. Ainda esta semana falei sobre a guerra fria entre Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues. Há ali uma disputa de egos e de forças. Alguém vai ter que ceder no fim das contas. Se for Cartaxo, ele hastearia bandeira branca e faria uma composição com o PSB de Ricardo Coutinho? Há quem diga: improvável. Mas, como na política todo fato controverso vira resultado do dinamismo do processo, eu, sinceramente, não duvido é de nada.