Ricardo, Cássio e o Senado

2018. Há quem acredite que é muito cedo para se falar em eleições. O governador Ricardo Coutinho joga nesse time e ainda provoca quando questionado sobre o Senado. Diz: “por que eu tenho que ser senador?”, “por que meu projeto político não pode ser diferente disso?” Ora… Poder, pode. Mas muitos perguntam porque esse é, via de regra, o caminho natural das coisas depois de dois mandatos consecutivos de governador e na impossibilidade legal de emendar um terceiro mandato. Foi assim com José Maranhão, eleito em 2014, e com Cássio Cunha Lima, eleito em 2010.

Dizem que, pessoalmente, o projeto de Ricardo é outro: disputar a prefeitura de João Pessoa em 2020. Fazer o que não tem sido feito, segundo ele. Se pudesse escolher, seria essa uma alternativa em potencial. Mas os planos do PSB para ele podem ser outros. O nome de Ricardo Coutinho já foi ventilado para disputas nacionais. Falaram até na Presidência da República. Agora esse crescimento teria que ser construído e a porta de entrada seria o Senado Federal.

O mandato de senador é de oito anos. Em uma eleição são renovados dois terços das 81 cadeiras do Senado, que tem três senadores para cada Estado da federação; na eleição seguinte, há a renovação de apenas um terço. Em 2018, duas das três vagas de senadores paraibanos vão estar disponíveis: a de Raimundo Lira/PMDB, que assumiu a vaga de Vital do Rêgo – hoje ministro do TCU, e a de Cássio Cunha Lima/PSDB Lira tem feito um trabalho reconhecido pelo Partido e pelo Congresso. Já chegou até ser cogitado para Ministro de Michel Temer. Foi ele quem presidiu a comissão do impeachment de Dilma Rousseff e vai ser ele o novo líder do partido no Senado, função hoje ocupada por Eunício Oliveira. Lira é riquíssimo. Tem uma fortuna avaliada em mais de 55 milhões de reais. Pode muito bem bancar a própria eleição e levar uma das vagas. E ele bem que está gostando do ofício.

Para a vaga restante, uma super e histórica disputa entre Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho. Eles já se odiaram, já se amaram e hoje estão em lados opostos como um casal depois de separação conturbada. Ricardo tem grandes possibilidades. Tem sido protagonista nos encontros de governadores do Nordeste. Tem apoio de Lira. Sem falar que o PSB pode fechar com PMDB e formar uma aliança para indicar 2 nomes para a disputa. Esse estratégia é bem comum. Cássio tem feito um bom trabalho no Senado, foi um dos principais articuladores do Impeachment, ganhou ainda mais projeção nacional, mas pode sofrer o abalo da provável candidatura do adversário socialista.

Se isso se concretizar, Se Ricardo Coutinho entrar na briga por uma das duas vagas no Senado, Cássio Cunha Lima que se prepare. O chumbo é grosso e a possibilidade de não se reeleger, real.

Transparência pública: o calo de gestores paraibanos

No quesito transparência pública tem prefeitura paraibana dando exemplo, tem prefeitura fazendo feio. A gestão Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, está no primeiro grupo: aparece no topo do ranking da segunda avaliação do Índice de Transparência Pública 2016 do Tribunal de Contas da Paraíba, com nota 9.9, assim como a de Rinaldo Guedes, de Pirpirituba. Apenas 10 das 223 prefeituras do Estado ficaram no topo da lista com notas acima de 9.

Em compensação, 5 tiraram nota 0: Duas Estradas, Areia, Caaporã, Curral de Cima e Parati. Outras tantas tiveram notas bem baixas em uma escala que vai de zero a dez. Faltou a essas prefeituras alimentar seus portais com o básico: informações sobre ações, receita, despesas, licitações, contratos da gestão dos últimos 6 meses. Faltou fazer o dever de casa e o que rege a cartilha da constituição.

Dar acesso às informações e publicidade aos atos administrativos são obrigação do gestor e direito do cidadão. Isso tem que ser regra, não exceção. É a partir daí que a população acompanha o “andar da carruagem” da administração municipal, a destinação dos recursos. Essas regras consolidam a democracia, ajudam no combate à corrupção.  Gestor não pode fazer “corpo-mole” diante da Lei. E isso não beneficia só um lado. Todos ganham! Manter dados atualizados requer planejamento - o que é essencial para uma gestão que pensa longe - e traz os benefícios da eficiência e eficácia.

Os dados apresentados pelo TCE, portanto, devem servir a dois propósitos: para que a população assuma o papel que lhe cabe de fiscalizador, e para que prefeituras na contramão da lei de acesso à informação e da transparência implementem as mudanças necessárias para avançar rumo à melhoria da gestão, começando pelo planejamento de metas, definição de prioridades de investimento e foco no crescimento.

É preciso que entendam - prefeitos e suas equipes - que é urgente acabar com a cultura de apropriação da coisa pública, como o entendimento de que o serviço público deve correr solto, sem rédeas. O dinheiro que abastece cofres municipais, estaduais, federal é do povo. Precisa ser bem investido. Precisa de prestação de contas sem barreiras ou muralhas que dificultem a vigilância da população.

Uma novela chamada eleição da Mesa Diretora do TJPB

Em tese os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser autônomos, porém harmônicos. Sendo assim, cada um passa por um processo eleitoral distinto. Mas em 2 deles, há um segundo processo de escolha interna, para eleger as mesas diretoras, ou seja, aqueles que vão administrar Câmaras, Assembleias, Tribunais... E esses processos nem sempre são pacíficos. Exemplo: em João Pessoa não houve santo que conseguisse construir um acordo entre as partes que brigam pela presidência da Câmara. No Tribunal de Justiça da Paraíba, acordo houve, mas não agradou a todos e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. Na última sexta-feira, inclusive o Ministro Teori Zavascki mandou suspender o resultado e fazer nova eleição.

Pra você entender o porquê desse atropelo. Presidente, Vice-presidente e Corregedor de Tribunais de Justiça são escolhidos entre os mais antigos, os chamados decanos, e desimpedidos. Só eles poderiam concorrer. É uma resolução que permite que todos, mais cedo ou mais tarde, cheguem à presidência do órgão. Mas aqui na Paraíba, mudaram o regimento interno do TJ e aí, e em novembro, entre os 9 candidatos inscritos, elegeram presidente o desembargador José Alves que não atende ao critério de antiguidade. Ele, o vice Leandro dos Santos e o corregedor José Aurélio tomariam posse em fevereiro.

Foi o desembargador Márcio Murilo, o mais antigo da corte, que procurou o Supremo. Alegou mudanças que estabeleceram a ampla concorrência e, em virtude disso, o conflito com normas acima do regimento da casa: a Loje, Lei de Organização e Divisão Judiciárias da Paraíba, e a Lomam, a Lei Orgânica da Magistratura.  Diante da decisão de Zavascki, o presidente do TJ, Marcos Cavalcanti, convocou nova eleição para esta quinta-feira, dessa vez entre os 3 desembargadores mais antigos. Eleição que corre o risco de nem acontecer. É que no fim da tarde desta quarta-feira o desembargador Fred Coutinho entrou com um Mandado de Segurança para impedir um novo pleito alegando irregularidades na convocação, entre elas, o prazo curto demais.

E aí a gente retorna ao início dessa conversa sobre autonomia. É que por debaixo dos panos, dizem que o Governador do Estado tem interesse particular no resultado desse processo e estaria tentando interferir para ter, na presidência do TJ, um aliado de peso. É a conversa que corre solta entre os opositores de Ricardo Coutinho. Se esse é caso, se o governador tentou viabilizar de alguma forma a vitória de José Alves, por exemplo, o esforço foi em vão. O TJ tem força para mudar regimento interno de acordo com os sabores da conveniência, mas não tem como peitar o STF.

Ao que parece, essa novela não acaba amanhã. Mais cedo ou mais tarde uma nova eleição vai ser feita, a depender, mais uma vez, do Supremo.

Reforma da Previdência: o buraco é mais embaixo

A Previdência Social faz parte da Seguridade Social que abrange ainda a Assistência Social e a Saúde. Graças a esse modelo, o dinheiro do contribuinte não sustenta apenas o INSS como muitos pensam. E para financiar toda essa estrutura, necessário se faz outras fontes de custeio, que geralmente vêm do tesouro nacional e da emissão de dívidas de acordo com o presidente do INSS, o paraibano Leonardo Gadelha. É isso que, em tese, torna o sistema deficitário.

Digo em tese porque o assistencialismo, o caráter social da Seguridade Social não é o maior problema da Previdência, não é o que mais abocanha as contribuições de empregados, empregadores, aposentados. O trabalhador sustenta um modelo que, acredite, falido não está, até porque Previdência não é empresa para abraçar o conceito de lucro ou prejuízo. Então por que a reforma? Gadelha diz que a Previdência tinha um rombo de 85 bilhões de reais em 2015. Esse valor saltou para 160 bilhões em 2016 por causa do aumento do desemprego e, consequentemente, de pessoas que deram entrada ao seguro no INSS. Logo, com menos pessoas contribuindo e mais gente usando os recursos, a fonte deve se esgotar.

Mas esse, nem de longe, é o maior ralo por onde escoam os recursos da Previdência. Há outros buracos: o desvio de receitas da Seguridade Social para o pagamento de dívidas públicas – e isso acontece há pelo menos 2 décadas, o que contraria a Constituição –, e as políticas de incentivo concedidas a empresas. São mais de 69 bilhões de reais que deixam de ser pagos por ano nas chamadas renúncias fiscais segundo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais. A Anfip fez mais um conta e mostra que somadas todas as fontes de financiamento sobra dinheiro, ou seja, há superávit.

Questionado sobre isso, Gadelha diz que o momento é oportuno para o debate. Nas palavras dele, o Estado "é um grande feixe e a sociedade precisa delimitar o tamanho desse feixe, ou seja, o tamanho da carga tributária e quanto dos recursos da sociedade vai para o governo, para serviços ou para o repasse de dinheiro" que é o caso da Previdência. Ele lembra que a última palavra sobre isso é do Congresso, diz que ainda há tempo para mastigar o assunto e chegar a uma fórmula que agrade a todos.

A reforma da Previdência propõe mudanças rígidas: idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, tempo mínimo de contribuição de 25 anos para aposentadoria proporcional, de 49 anos para aposentadoria integral. Estabelece ainda a contribuição para trabalhadores rurais, a redução de 50% de pensões com acrescimento de 10% por dependente. São pontos que precisam, de fato, de ampla discussão.

Por outro lado, o texto, formulado pelo Governo Federal e não pelo INSS como Gadelha faz questão de lembrar, traz um ponto que deve agradar à sociedade. Por exemplo, enquadra ocupantes de cargos políticos, como senadores e deputados eleitos em 2018, nas regras gerais do INSS, submetidos, portanto, ao teto da Previdência que hoje gira em torno dos 5 mil e 200 reais. Para Gadelha, “o que há de equivocado nesse instante e se antecipar e tirar conclusões porque ninguém sabe ainda efetivamente o que vai sair do Congresso Nacional”.  Mas esse é exatamente o x da questão. A preocupação do povo não é gratuita. Discutir o tema todo mundo quer. Resta saber se o Congresso está disposto a negociar.

O contra-ataque veio a galope

O contra-ataque veio a rápido. Mal saiu  o acordão entre vereadores de joão pessoa - 10 da oposição e 5 da bancada aliada - Durval Ferreira/PP, já tirou uma carta da manga. Lançou, com apoio do prefeito Luciano Cartaxo/PSD, o nome de Helton Renê como vice na chapa onde concorre à reeleição.

Sendo do PCdoB, Helton, embora jogue no time de Cartaxo, seria uma opção aos anseios dos parlamentares que clamam por uma mesa eclética em 2017. Com essa, muitos não contavam. Se boa parte aderiu ao projeto do chapão misto para aumentar a representatividade partidária da Mesa Diretora, agora, diante da alternativa apresentada por |Durval, surge um novo caminho a considerar. Afinal, há quem não queira contrariar o chefe do executivo municipal.

Por enquanto o placar está favorável aos, digamos, dissidentes... são 15 contra 12. E essa conta ainda pode aumentar se 2 dos indecisos abraçarem a causa da mudança. Se as eleições fossem hoje, Durval seria página virada. Mas ainda faltam 40 dias para a escolha. Até lá, muita coisa pode mudar. Se a Chapa Durval Ferreira e Helton Renê não decolar,  a Câmara dos vereadores já terá eleito, de forma atropelada, em uma única campanha, dois presidentes.

É isso que querem: garantir dois coelhos com uma tacada só. Isso porque a proposta, sem precedentes na casa, é tornar Marcos Vinícius/PSDB, presidente no próximo biênio já com sucessor garantido: João Corujinha/PSDC. Manobra assinada, inclusive, por Raíssa Lacerda, única eleita pelo PSD para a próxima legislatura. Será?