Em tese
os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser autônomos, porém
harmônicos. Sendo assim, cada um passa por um processo eleitoral distinto. Mas
em 2 deles, há um segundo processo de escolha interna, para eleger as mesas
diretoras, ou seja, aqueles que vão administrar Câmaras, Assembleias, Tribunais...
E esses processos nem sempre são pacíficos. Exemplo: em João Pessoa não houve
santo que conseguisse construir um acordo entre as partes que brigam pela
presidência da Câmara. No Tribunal de Justiça da Paraíba, acordo houve, mas não
agradou a todos e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. Na última
sexta-feira, inclusive o Ministro Teori Zavascki mandou suspender o resultado e
fazer nova eleição.
Pra você
entender o porquê desse atropelo. Presidente, Vice-presidente e Corregedor de Tribunais
de Justiça são escolhidos entre os mais antigos, os chamados decanos, e desimpedidos.
Só eles poderiam concorrer. É uma resolução que permite que todos, mais cedo ou
mais tarde, cheguem à presidência do órgão. Mas aqui na Paraíba, mudaram o
regimento interno do TJ e aí, e em novembro, entre os 9 candidatos inscritos, elegeram
presidente o desembargador José Alves que não atende ao critério de antiguidade.
Ele, o vice Leandro dos Santos e o corregedor José Aurélio tomariam posse em
fevereiro.
Foi o
desembargador Márcio Murilo, o mais antigo da corte, que procurou o Supremo.
Alegou mudanças que estabeleceram a ampla concorrência e, em
virtude disso, o conflito com normas acima do regimento da casa: a Loje, Lei de Organização
e Divisão Judiciárias da Paraíba, e a Lomam, a Lei Orgânica da Magistratura. Diante da decisão de Zavascki, o presidente do
TJ, Marcos Cavalcanti, convocou nova eleição para esta quinta-feira,
dessa vez entre os 3 desembargadores mais antigos. Eleição que corre o risco de
nem acontecer. É que no fim da tarde desta quarta-feira o desembargador Fred
Coutinho entrou com um Mandado de Segurança para impedir um novo pleito
alegando irregularidades na convocação, entre elas, o prazo curto demais.
E aí a
gente retorna ao início dessa conversa sobre autonomia. É que por debaixo dos
panos, dizem que o Governador do Estado tem interesse particular no resultado
desse processo e estaria tentando interferir para ter, na presidência do TJ, um
aliado de peso. É a conversa que corre solta entre os opositores de Ricardo
Coutinho. Se esse é caso, se o governador tentou viabilizar de alguma forma a
vitória de José Alves, por exemplo, o esforço foi em vão. O TJ tem força para
mudar regimento interno de acordo com os sabores da conveniência, mas não tem
como peitar o STF.
Ao que
parece, essa novela não acaba amanhã. Mais cedo ou mais tarde uma nova eleição
vai ser feita, a depender, mais uma vez, do Supremo.
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