segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Ajuste fiscal: dois pesos, duas medidas

Temer estreou na comunidade internacional como presidente do Brasil. Não foi, contudo, uma estreia apoteótica, cheia de pompa e brilho. Primeiro porque falta a Temer o peso e a legitimidade das urnas. Naturalmente, em função disso, ele não é sucesso de crítica. Segundo porque o Brasil pilotado pelo peemedebista há 4 meses, tem o pior desempenho dentre os países que formam o bloco das 20 maiores potências econômicas do mundo. Parte disso é culpa de Dilma Rousseff! Foram inúmeras bolas-fora e insucessos em finalizações de projetos graças às jogadas táticas dos deputados federais e senadores que, muitas vezes, embolaram o meio de campo, fecharam a pequena área e blindaram o gol. 

Mas não se pode dizer que Michel Temer não teve nada a ver com furacão que arrasa o Brasil. Ele herdou de Dilma uma locomotiva capenga, é verdade, mas nunca se ouviu dele qualquer “pitaco” capaz de fazê-la pegar – nem que fosse no tranco. E em 2014, as políticas que nos levariam a esse mar de instabilidade quando embarcou pela segunda vez na campanha presidencial como vice da petista, já se desenhavam. Logo, aos olhos dos governantes do mundo todo, Temer é coautor desse modelo desastroso de gestão econômica e, por isso, responsável por ele também.

Na China, Temer anunciou sua disposição em fazer reformas estruturais para acertar as contas públicas. Nesse sentido, esse discurso até entra consonância com a proposta do G20 pra retomada do crescimento. No entanto, o acerto de contas,  por si só, não traz o crescimento a reboque. E é aí que os discursos de Temer e das demais potências do G20 não se comunicam. Esperar que a só política de austeridade coloque essa locomotiva no trilho certo é contar com uma boa dose de sorte e uma porção generosa de fé e ingenuidade.

Em 2013, a meta de crescimento do G20 até 2018 era de 5%. Diante da atual realidade do Brasil isso é quase impossível vez que o esforço para saldar as contas públicas vem acompanhado de cortes de recursos que enfraquecem os Estados e paralisam o consumo, vital para o modelo de mercado que temos aqui. Há no plano de Temer certa contradição. De um lado, o governo anuncia uma série de medidas que vão passar como rolo compressor em cima de direitos adquiridos por trabalhadores, aposentados, pensionistas... Do outro, e na contramão disso, concede-se aumento de mais de 40% para o judiciário, renegocia-se dívidas de Estados devedores em troca de quase nada.

Pergunto: Como fazer um ajuste fiscal quando se aumentam gastos de um lado, e criam-se despesas do outro? Se Temer já pegou uma situação fiscal difícil, frágil, combalida, por que aumentar as despesas e dar continuidade à sangria? Tem coisa nessa história que não está batendo! Dizem que na teoria, tudo é fácil. Nesse caso, a gente sabe que não é, ainda mais quando a teoria está muito mal explicada.


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