Está lá no dicionário: reformar é extirpar o mal, retificar, corrigir.
Logo, em tudo na vida, reformar é preciso. Como fazê-lo é que são elas. Reforma não é puxadinho, que se faz de qualquer jeito. Do contrário, corre-se o risco de a emenda ficar pior que o soneto.
Uns fazem reforma em casa... Outros, reforma íntima. Mas na esfera pública, há também necessidade de reformas. Secretários, ministros mudam! Leis são alteradas na intenção de melhorá-las. E isso é um problema: intenção não é garantia de sucesso.
Há reformas que estão mais para deformas. Veja a da previdência! Torna mais rígidas as regras para o trabalhador do regime geral, mas não acaba com os privilégios de deputados, senadores, juízes. Não acaba com privilégios de ex-gestores que acumulam aposentadoria com salários dos cargos que hoje ocupam. Ex-gestores que burlam a Constituição Federal amparados por uma lei menor, uma norma estadual, que garante o benefício a 6 ex-governadores da Paraíba.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, Roberto Paulino, Cássio Cunha Lima, José Maranhão, Cícero Lucena, Milton Bezerra Cabral e Wilson Braga custam mais 141 mil reais por mês aos cofres públicos. São super-salários! Como aposentados recebem mais de 23 mil reais cada um.
Oito viúvas de ex-governadores, 59 ex-deputados e 62 viúvas de ex-deputados também têm seus privilégios. Juntos eles pesam nas contas. A despesa com eles é de 1 milhão e 400 mil reais por mês.
A menor pensão passa dos 7 mil reais. A aposentadoria mais baixa gira em torno dos 12 mil. Na maioria dos casos, em se tratando do legislativo, o tempo de contribuição de cada um dos titulares não chegou ao tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS para o trabalhador comum que é de 15 anos.
E os que se aposentaram depois de ocuparem cargos no executivo? Tempo máximo de contribuição: 8 anos. Teve gente que ficou dias no cargo e foi beneficiada. Todos amparados pela legislação.
Em alguns Estados, a lei que garante esse tipo de aposentadoria foi derrubada. Em outros, onde ela continua valendo, poucos abriram mão de parte do salário e acumulam até o limite do teto imposto pelo Constituição. Caso de Cristovam Buarque/PPS.
Como se vê, privilegiados num Brasil onde a imensa maioria é miserável ou pobre, não faltam. O que falta mesmo é vontade política para fazer uma reforma que corrija tantas distorções, que estirpe esse tipo de mal, e que promova justiça social.
Nenhum comentário:
Postar um comentário