quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Julgamento de Lula: cada cabeça, uma sentença

O dia D se aproxima. 24 janeiro. Falta menos de uma semana para o ex-presidente Lula ser julgado em Porto Alegre. Três desembargadores vão se posicionar sobre a sentença em primeira instância do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

É um julgamento em segunda instância, e ele traz 3 possíveis resultados: absolvição, condenação por unanimidade e condenação sem unanimidade. A primeira é ótima pra Lula. A segunda, ruim. A última opção, intermediária 

Se houver condenação por unanimidade, a defesa pode entrar com embargos declaratórios. Lula não seria preso de imediato e a decisão poderia ser questionada em instâncias superiores. Se condenado for, mas por apenas 2 dos desembargadores, a defesa pode entrar com embargos infringentes, e o processo terá de ser julgado novamente por mais 3 desembargadores. Isso por causa da presunção de inocência prevista no ordenamento jurídico brasileiro

A condenação de Lula pode mudar o rumo das eleições de outubro em virtude da Lei da Ficha Limpa que determina a inelegibilidade de um candidato condenado em segunda instância. A lei não fala se a condenação tem de ser por unanimidade. 

O julgamento e provável condenação de Lula tem dividido opiniões. Há uma corrente que pede a prisão do petista, e uma outra que garante que não há provas que sustentem tal decisão. Há inclusive um movimento, internacional até, que defende que uma eleição sem Lula enfraquece a democracia. 

Entre os defensores dessa ideia, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O socialista diz que justiça se faz com provas e, de acordo com ele, elas não existemRicardo critica o que petistas têm chamado de julgamento jurídico. Para o governador da Paraíba, isso é uma afronta ao Estado de Direito.  

E um fato recente veio pra botar mais lenha nessa fogueira. A juíza federal Luciana Correa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS. Entre eles, o tríplex do Guarujá, atribuído a Lula pelo juiz Sérgio Moro.  

É uma guerra de togas, entendimentos diferentes. Mas na justiça, só a letra da lei pode ser dura ou literal. A interpretação delas é aberta, subjetiva, relativa. Isso significa que prever ou antecipar qualquer resultado para o dia 24 é, no mínimo, uma cilada. São 3 julgadores. E já diz o ditado: cada cabeça, uma sentença.  

Nenhum comentário:

Postar um comentário