quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Corrupção mata... De uma forma ou de outra


O acidente que tirou a vida de 10 paraibanos na BR 251, em Minas Gerais, pode ter sido fruto da imprudência mesmo, mas também foi efeito colateral da corrupção que sangra o país e consome vidas, direta e indiretamente.

A BR 251 é a segunda mais perigosa de Minas. Não sou eu quem diz. É o Denit. 218 quilômetros são considerados críticos. Os motivos passam pela péssima conservação da rodovia que é relativamente nova - foi construída na década de 80 –, mas é estreita e tem movimento intenso porque encurta a viagem entre o Nordeste e o Sudoeste do país em 300 quilômetros.

Estreita e mortal como muitas rodovias do Brasil. Relatório da Confederação Nacional de Transportes divulgado no fim de 2017 apontou que 61,8% dos 106 mil quilômetros avaliados foram considerados regulares, ruins ou péssimos.

A queda na qualidade das nossas estradas é resultado do baixo histórico de investimentos na malha rodoviária brasileira. O estudo da CNT aponta que em 2011 o governo federal disponibilizou pouco mais de R$ 11 bilhões para melhoramento da estrutura das rodovias do país. Em 2016, o volume investido despencou: R$ 8,61 bilhões.

Foi a crise? Ela contribuiu. Mas foi também a corrupção que desviou e desvia dinheiro da saúde, da educação, de obras públicas... Que usa o material mais barato ou que superfatura contratos.

Pode não parecer, pelo menos à primeira vista, mas a corrupção suga, atrapalha, congela investimentos. E porque privatiza recursos públicos e muda as prioridades, também mata...
Direta ou indiretamente.

Números da Paraíba
Na contramão de uma tendência nacional, 76,4% das estradas e rodovias do Estado são consideradas regulares, boas ou ótimas de acordo com a CNT. No Nordeste, a Paraíba fica em segundo lugar em número de rodovias mais bem avaliadas, só perde para Alagoas.


terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Reformar é preciso, deformar não é preciso

Está lá no dicionário: reformar é extirpar o mal, retificar, corrigir.

Logo, em tudo na vida, reformar é preciso. Como fazê-lo é que são elas. Reforma não é puxadinho, que se faz de qualquer jeito. Do contrário, corre-se o risco de a emenda ficar pior que o soneto.

Uns fazem reforma em casa... Outros, reforma íntima. Mas na esfera pública, há também necessidade de reformas. Secretários, ministros mudam! Leis são alteradas na intenção de melhorá-las. E isso é um problema: intenção não é garantia de sucesso.

Há reformas que estão mais para deformas. Veja a da previdência! Torna mais rígidas as regras para o trabalhador do regime geral, mas não acaba com os privilégios de deputados, senadores, juízes. Não acaba com privilégios de ex-gestores que acumulam aposentadoria com salários dos cargos que hoje ocupam. Ex-gestores que burlam a Constituição Federal amparados por uma lei menor, uma norma estadual, que garante o benefício a 6 ex-governadores da Paraíba.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, Roberto Paulino, Cássio Cunha Lima, José Maranhão, Cícero Lucena, Milton Bezerra Cabral e Wilson Braga custam mais 141 mil reais por mês aos cofres públicos. São super-salários! Como aposentados recebem mais de 23 mil reais cada um.

Oito viúvas de ex-governadores, 59 ex-deputados e 62 viúvas de ex-deputados também têm seus privilégios. Juntos eles pesam nas contas. A despesa com eles é de 1 milhão e 400 mil reais por mês.

A menor pensão passa dos 7 mil reais. A aposentadoria mais baixa gira em torno dos 12 mil. Na maioria dos casos, em se tratando do legislativo, o tempo de contribuição de cada um dos titulares não chegou ao tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS para o trabalhador comum que é de 15 anos.

E os que se aposentaram depois de ocuparem cargos no executivo? Tempo máximo de contribuição: 8 anos. Teve gente que ficou dias no cargo e foi beneficiada. Todos amparados pela legislação.

Em alguns Estados, a lei que garante esse tipo de aposentadoria foi derrubada. Em outros, onde ela continua valendo, poucos abriram mão de parte do salário e acumulam até o limite do teto imposto pelo Constituição. Caso de Cristovam Buarque/PPS.

Como se vê, privilegiados num Brasil onde a imensa maioria é miserável ou pobre, não faltam. O que falta mesmo é vontade política para fazer uma reforma que corrija tantas distorções, que estirpe esse tipo de mal, e que promova justiça social.


Coluna exibida na BandNews FM Manaíra


segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Zé Maranhão: de olho no trono

Se em terra de cego quem tem um olho é rei. Imagine quem tem os dois? A provocação de Zé Ramalho bem que serve a um outro Zé, o Maranhão.  Ambos paraibanos, porretas, cada um a seu modo. Um na música, outro na política. Enquanto um canta as coisas da vida, o outro anda cantando apoio para mais um projeto: o quarto mandato como governador da Paraíba.

E não se engane! Aos 84 anos, Zé Maranhão ostenta invejável forma... Política. Com a expertise que lhe é característica, se articula como poucos, se movimenta rápido e avança rumo a uma possível chapa com os tucanos de Campina Grande. Esteve de conversa com Romero Rodrigues, prefeito da cidade. Até foto postou. Um recado pra mostrar que não brinca em serviço.

Zé pode ser a aposta das oposições, mas também pode se virar contra elas e abrir uma nova rota, começar uma nova disputa, desmontando, assim, a união alardeada pelo grupo. E se unindo ao PSDB, enfraquece o PSD.

Definitivamente o jogo não está jogado. Mas Zé tem dois olhos bem abertos! Enxerga bem que é uma beleza e parece ter cansado de brincar de súdito. O mandachuva do PMDB da Paraíba está com cara de quem quer retomar o trono, a coroa e o comando do Estado. Experiência pra isso tem. História também, e vontade não lhe falta.

Coluna exibida na Band News FM Manaíra em 05 de janeiro.

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Crise econômica x crise moral

A pressão de Michel Temer, a negociação de cargos e emendas em troca de apoio surtiram efeito. O presidente ganhou a queda de braço com a Procuradoria Geral da República e garantiu a vitória na Câmara Federal graças aos 263 deputados que rejeitaram a denúncia de corrupção passiva contra ele.

Dos 6 paraibanos que engrossaram esse placar, não há muito o que comentar. Todos da base de sustentação do presidente. Cinco votaram pela investigação. Foi daí que veio a surpresa. Wellington Roberto, do PR, contrariou a orientação do partido - e até mesmo a própria trajetória - e se posicionou contra Temer, inclusive contra a reforma da Previdência dizendo que não trairia seus eleitores. Um lampejo de coerência? Ou o medo das urnas. Sim, porque quem tem mandato, tem medo. Precisa de voto.

Houve um faltoso:  Wilson Filho, do PTB, líder da bancada federal. Alegou uma viagem aos Estados Unidos. Mas aí, nenhuma estranheza. O deputado tem fugido de embates profundos. É uma estratégia para não ficar mal com o governo nem com a base eleitoral dele. Mas omissão, devia saber, é um pecado.

Os que salvaram o pescoço de temer, o fizeram em nome da economia. Fecharam os olhos para as provas apresentadas por Rodrigo Janot contra o presidente porque acreditam que a queda dele traria prejuízos à retoma do crescimento do país. Na balança entre a estabilidade econômica e o compromisso moral de combate à corrupção, ganhou a primeira. Reverter, portanto, a crise moral e política que assola o país não é a prioridade da lista da maioria dos deputados federais.

E o balcão de negócios não acabou. Virada essa página, o governo agora concentra as atenções na reforma da Previdência. Essa vai ser uma batalha mais difícil. Quiçá mais cara... Custeada com dinheiro público.