Mais do mesmo?

Durante um bom tempo, a tônica do Lulinha paz e amor, produzida nos idos de 2002, ditou os discursos petistas de um canto a outro do país. Era um tom mais moderado que teve seu lugar na história, mas que, ao que parece, perdeu sentido. Diante da atual conjuntura , o entendimento entre muitos militantes é de que não há mais espaço para o PT conciliador.

Isso vale para o PT da Paraíba. O presidente do Partido, Jackson Macedo, já tratou de excluir qualquer chance de diálogo com legendas ou personagens que votaram pelo impeachment de  Dilma Rousseff, ou que permanecem na base de sustentação do governo Temer.

O problema é que na composição encabeçada pelo PSB rumo às eleições de outubro e da qual o PT faz parte, estão os Democratas; está Veneziano Vital do Rêgo. Seria ingenuidade achar que a chapa governista vai prescindir desses apoios em nome do PT. Das duas uma: ou os petistas engolem os aliados, ou pulam fora desse barco.

Os mais extremistas defendem uma candidatura própria assim como ainda acreditam na presença de Lula na corrida presidencial. Mas é bom ficar esperto e não se perder da história. Olhar para o passado lá atrás foi importante para o PT vencer 4 eleições seguidas. Num momento de lucidez, houve o entendimento de que era preciso apaziguar... Foi aí que o PT conquistou as urnas.

E agora, que será do Partido dos Trabalhadores em solo paraibano ? Vai continuar na luta pelo fortalecimento do sistema democrático  por meio do debate ideológico? Ou vai deixar de lado toda e qualquer polidez e prudência pra voltar a ser aquele velho e radical PT de guerra? 

A tentação de Ricardo

Se há algo de certo na política paraibana, são as dúvidas que a cercam. O cenário que antecede as eleições é uma grande interrogação. Não é que estejam fazendo mistério. É que de certeza mesmo só o prazo da desincompatibilização que acaba nos próximos dias.

A semana vai ser decisiva, e muito porque algumas peças importantes desse tabuleiro dependem do movimento de uma outra peça que vai definir o próximo estágio do jogo: Ricardo Coutinho. Ele sai ou não sai?

Arrisco dizer que nem mesmo ele tem a resposta. Nem os que o acompanham. Pelo caminho natural, o destino do socialista seria o Senado. Ricardo cede à tentação ou se penitencia, crucificando sua ascensão pessoal em nome de algo maior?

Há muito o que pensar. Há muito o que ouvir. O socialista está entre a cruz e a espada. Há um projeto político em questão. Algo grande demais que torna a decisão penosa, quase um martírio.

Os sinais de Ricardo confundem e dão margem a erros de diagnóstico. Embora muitos insistam na tese de que ele vai ser candidato. Bem, com paixões ou sem paixões, sexta-feira saberemos.

Uma eleição, três turnos

Se ainda não dá pra saber o rumo das peças no tabuleiro político paraibano, pelo menos de uma coisa a gente pode ter certeza: essa vai ser uma eleição de pelo menos 3 turnos.

A atipicidade se dá, a princípio, pelas indefinições do processo. Só depois de 7 de abril é que poderemos ver as coisas sem o véu da incerteza que repousa sobre quem vai ou não abrir mão do mandato para entrar de cabeça na disputa. Vencido esse estágio, o próximo turno: as convenções partidárias que vão de 20 de julho a 5 agosto.

Até lá, tudo é volátil demais, portanto, muito frágil. O que parece certo pode mudar ao sabor da maré partidária. Até lá, nomes aparentemente consolidados podem sair de cena, e candidatos-surpresa podem virar o jogo internamente. Tudo vai depender do momento, do cenário, do que vão dizer as pesquisas.

O terceiro turno vai ser em 7 de outubro. Campanha curta que caminha para uma polarização embora a teoria dominante afirme hoje que teremos  3 candidaturas fortes com PSB, MDB, PV puxando o bloco das oposições.

É possível, mas pouco provável por um motivo simples porém pragmático: nem aqueles que defendem a reunificação das oposições acreditam mais na força desse projeto. 

Entende agora o porquê da polarização? As movimentações e as conversas que flutuam nos bastidores levam a crer que poderemos ter uma composição entre os cartaxistas e ricardistas. Perceba que falo de grupos, não de nomes... porque os nomes são tão incertos quanto o futuro político da Paraíba.

Candidato ou não, Ricardo Coutinho é quem dá as cartas do jogo

Há muita especulação no jogo.

Pudera! Num cenário de incertezas, onde tudo é abstrato, reina a teoria das hipóteses. O mistério é rito natural do processo. Cada um que segure suas cartas. Afinal, há também muita coisa em jogo.

As notícias chegam a conta-gotas. Um diz uma coisa, outro diz outra e, assim, cozinham as definições em banho-maria. A verdade é que soltam apenas o que querem.

Assim vai ser até 7 de abril. Até lá, tudo o que disserem pode ser apenas boato. Tentativa de embaralhar o jogo alheio.

O que se sabe até agora? Que João Azevedo, do PSB, é pré-candidato ao governo. Que José Maranhão também está na pista, que Luciano Cartaxo mudou de partido e apoia a candidatura do irmão, Lucélio. Sabe-se que Manoel Júnior deixou o MDB e que Romero Rodrigues não aterrissou na reunião do ninho tucano na última semana.

É muito pouco. Está em vigor a política do quanto menos agora, melhor . Todos estão tirando de tempo - as preliminares permitem - e só vão mostrar suas cartas no tempo de Ricardo Coutinho. É ele, candidato ou não, que vai puxar os demais jogadores pro meio de campo.

                                                                                                       

Julgamento de Lula: cada cabeça, uma sentença

O dia D se aproxima. 24 janeiro. Falta menos de uma semana para o ex-presidente Lula ser julgado em Porto Alegre. Três desembargadores vão se posicionar sobre a sentença em primeira instância do juiz Sérgio Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

É um julgamento em segunda instância, e ele traz 3 possíveis resultados: absolvição, condenação por unanimidade e condenação sem unanimidade. A primeira é ótima pra Lula. A segunda, ruim. A última opção, intermediária.  

Se houver condenação por unanimidade, a defesa pode entrar com embargos declaratórios. Lula não seria preso de imediato e a decisão poderia ser questionada em instâncias superiores. Se condenado for, mas por apenas 2 dos desembargadores, a defesa pode entrar com embargos infringentes, e o processo terá de ser julgado novamente por mais 3 desembargadores. Isso por causa da presunção de inocência prevista no ordenamento jurídico brasileiro

A condenação de Lula pode mudar o rumo das eleições de outubro em virtude da Lei da Ficha Limpa que determina a inelegibilidade de um candidato condenado em segunda instância. A lei não fala se a condenação tem de ser por unanimidade. 

O julgamento e provável condenação de Lula tem dividido opiniões. Há uma corrente que pede a prisão do petista, e uma outra que garante que não há provas que sustentem tal decisão. Há inclusive um movimento, internacional até, que defende que uma eleição sem Lula enfraquece a democracia. 

Entre os defensores dessa ideia, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O socialista diz que justiça se faz com provas e, de acordo com ele, elas não existem. Ricardo critica o que petistas têm chamado de julgamento jurídico. Para o governador da Paraíba, isso é uma afronta ao Estado de Direito.  

E um fato recente veio pra botar mais lenha nessa fogueira. A juíza federal Luciana Correa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, determinou a penhora dos bens da OAS. Entre eles, o tríplex do Guarujá, atribuído a Lula pelo juiz Sérgio Moro.  

É uma guerra de togas, entendimentos diferentes. Mas na justiça, só a letra da lei pode ser dura ou literal. A interpretação delas é aberta, subjetiva, relativa. Isso significa que prever ou antecipar qualquer resultado para o dia 24 é, no mínimo, uma cilada. São 3 julgadores. E já diz o ditado: cada cabeça, uma sentença.  

Corrupção mata... De uma forma ou de outra

O acidente que tirou a vida de 10 paraibanos na BR 251, em Minas Gerais, pode ter sido fruto da imprudência mesmo, mas também foi efeito colateral da corrupção que sangra o país e consome vidas, direta e indiretamente.

A BR 251 é a segunda mais perigosa de Minas. Não sou eu quem diz. É o Denit. 218 quilômetros são considerados críticos. Os motivos passam pela péssima conservação da rodovia que é relativamente nova - foi construída na década de 80 –, mas é estreita e tem movimento intenso porque encurta a viagem entre o Nordeste e o Sudoeste do país em 300 quilômetros.

Estreita e mortal como muitas rodovias do Brasil. Relatório da Confederação Nacional de Transportes divulgado no fim de 2017 apontou que 61,8% dos 106 mil quilômetros avaliados foram considerados regulares, ruins ou péssimos.

A queda na qualidade das nossas estradas é resultado do baixo histórico de investimentos na malha rodoviária brasileira. O estudo da CNT aponta que em 2011 o governo federal disponibilizou pouco mais de R$ 11 bilhões para melhoramento da estrutura das rodovias do país. Em 2016, o volume investido despencou: R$ 8,61 bilhões.

Foi a crise? Ela contribuiu. Mas foi também a corrupção que desviou e desvia dinheiro da saúde, da educação, de obras públicas... Que usa o material mais barato ou que superfatura contratos.

Pode não parecer, pelo menos à primeira vista, mas a corrupção suga, atrapalha, congela investimentos. E porque privatiza recursos públicos e muda as prioridades, também mata...

Direta ou indiretamente.

Números da Paraíba

Na contramão de uma tendência nacional, 76,4% das estradas e rodovias do Estado são consideradas regulares, boas ou ótimas de acordo com a CNT. No Nordeste, a Paraíba fica em segundo lugar em número de rodovias mais bem avaliadas, só perde para Alagoas.

Reformar é preciso, deformar não é preciso

Está lá no dicionário: reformar é extirpar o mal, retificar, corrigir.

Logo, em tudo na vida, reformar é preciso. Como fazê-lo é que são elas. Reforma não é puxadinho, que se faz de qualquer jeito. Do contrário, corre-se o risco de a emenda ficar pior que o soneto.

Uns fazem reforma em casa... Outros, reforma íntima. Mas na esfera pública, há também necessidade de reformas. Secretários, ministros mudam! Leis são alteradas na intenção de melhorá-las. E isso é um problema: intenção não é garantia de sucesso.

Há reformas que estão mais para deformas. Veja a da previdência! Torna mais rígidas as regras para o trabalhador do regime geral, mas não acaba com os privilégios de deputados, senadores, juízes. Não acaba com privilégios de ex-gestores que acumulam aposentadoria com salários dos cargos que hoje ocupam. Ex-gestores que burlam a Constituição Federal amparados por uma lei menor, uma norma estadual, que garante o benefício a 6 ex-governadores da Paraíba.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, Roberto Paulino, Cássio Cunha Lima, José Maranhão, Cícero Lucena, Milton Bezerra Cabral e Wilson Braga custam mais 141 mil reais por mês aos cofres públicos. São super-salários! Como aposentados recebem mais de 23 mil reais cada um.

Oito viúvas de ex-governadores, 59 ex-deputados e 62 viúvas de ex-deputados também têm seus privilégios. Juntos eles pesam nas contas. A despesa com eles é de 1 milhão e 400 mil reais por mês.

A menor pensão passa dos 7 mil reais. A aposentadoria mais baixa gira em torno dos 12 mil. Na maioria dos casos, em se tratando do legislativo, o tempo de contribuição de cada um dos titulares não chegou ao tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS para o trabalhador comum que é de 15 anos.

E os que se aposentaram depois de ocuparem cargos no executivo? Tempo máximo de contribuição: 8 anos. Teve gente que ficou dias no cargo e foi beneficiada. Todos amparados pela legislação.

Em alguns Estados, a lei que garante esse tipo de aposentadoria foi derrubada. Em outros, onde ela continua valendo, poucos abriram mão de parte do salário e acumulam até o limite do teto imposto pelo Constituição. Caso de Cristovam Buarque/PPS.

Como se vê, privilegiados num Brasil onde a imensa maioria é miserável ou pobre, não faltam. O que falta mesmo é vontade política para fazer uma reforma que corrija tantas distorções, que estirpe esse tipo de mal, e que promova justiça social.

Coluna exibida na BandNews FM Manaíra

Zé Maranhão: de olho no trono

Se em terra de cego quem tem um olho é rei. Imagine quem tem os dois? A provocação de Zé Ramalho bem que serve a um outro Zé, o Maranhão.  Ambos paraibanos, porretas, cada um a seu modo. Um na música, outro na política. Enquanto um canta as coisas da vida, o outro anda cantando apoio para mais um projeto: o quarto mandato como governador da Paraíba.

E não se engane! Aos 84 anos, Zé Maranhão ostenta invejável forma... Política. Com a expertise que lhe é característica, se articula como poucos, se movimenta rápido e avança rumo a uma possível chapa com os tucanos de Campina Grande. Esteve de conversa com Romero Rodrigues, prefeito da cidade. Até foto postou. Um recado pra mostrar que não brinca em serviço.

Zé pode ser a aposta das oposições, mas também pode se virar contra elas e abrir uma nova rota, começar uma nova disputa, desmontando, assim, a união alardeada pelo grupo. E se unindo ao PSDB, enfraquece o PSD.

Definitivamente o jogo não está jogado. Mas Zé tem dois olhos bem abertos! Enxerga bem que é uma beleza e parece ter cansado de brincar de súdito. O mandachuva do PMDB da Paraíba está com cara de quem quer retomar o trono, a coroa e o comando do Estado. Experiência pra isso tem. História também, e vontade não lhe falta.

Coluna exibida na Band News FM Manaíra em 05 de janeiro.

Crise econômica x crise moral

A pressão de Michel Temer, a negociação de cargos e emendas em troca de apoio surtiram efeito. O presidente ganhou a queda de braço com a Procuradoria Geral da República e garantiu a vitória na Câmara Federal graças aos 263 deputados que rejeitaram a denúncia de corrupção passiva contra ele.

Dos 6 paraibanos que engrossaram esse placar, não há muito o que comentar. Todos da base de sustentação do presidente. Cinco votaram pela investigação. Foi daí que veio a surpresa. Wellington Roberto, do PR, contrariou a orientação do partido - e até mesmo a própria trajetória - e se posicionou contra Temer, inclusive contra a reforma da Previdência dizendo que não trairia seus eleitores. Um lampejo de coerência? Ou o medo das urnas. Sim, porque quem tem mandato, tem medo. Precisa de voto.

Houve um faltoso:  Wilson Filho, do PTB, líder da bancada federal. Alegou uma viagem aos Estados Unidos. Mas aí, nenhuma estranheza. O deputado tem fugido de embates profundos. É uma estratégia para não ficar mal com o governo nem com a base eleitoral dele. Mas omissão, devia saber, é um pecado.

Os que salvaram o pescoço de temer, o fizeram em nome da economia. Fecharam os olhos para as provas apresentadas por Rodrigo Janot contra o presidente porque acreditam que a queda dele traria prejuízos à retoma do crescimento do país. Na balança entre a estabilidade econômica e o compromisso moral de combate à corrupção, ganhou a primeira. Reverter, portanto, a crise moral e política que assola o país não é a prioridade da lista da maioria dos deputados federais.

E o balcão de negócios não acabou. Virada essa página, o governo agora concentra as atenções na reforma da Previdência. Essa vai ser uma batalha mais difícil. Quiçá mais cara... Custeada com dinheiro público.

Temer, André Amaral e a cultura do descaso

Falta capacidade técnica, sobra (des)arranjo político. André Amaral, deputado federal pelo PMDB, pode ser o novo ministro da cultura. É naquele modelo: só tem tu, vai tu mesmo. O jovem de 26 anos é a aposta de Temer que, vamos combinar, já não tem tantas apostas assim.

Amaral chegou ao posto de deputado por ironia do destino. Suplente nas eleições de 2014 quando o PMDB optou por uma chapa puro sangue, assumiu a titularidade em definitivo logo que Manoel Júnior abriu mão do mandato para se tornar vice-prefeito de João Pessoa.

André Amaral teve pouco mais de 6 mil votos, atuou no PMDB jovem e só. Não concluiu o curso superior. Mas até aí nenhum problema poque diploma, em tese, não mede capacidade. O problema é a pouca intimidade do parlamentar com a pasta em questão, o conhecimento inexpressivo, a falta de traquejo para lidar com a temática com a atenção que ela merece.

A indicação de André Amaral é só um espinho numa ferida exposta. A turbulência na pasta mostra que o governo está sem prumo. São 3 quedas de ministros em pouco mais de 1 ano e uma série de polêmicas e protestos da classe artística. Você deve lembrar. Logo que assumiu a presidência, Temer ensaiou acabar com o Ministério.

Hoje, sem recursos, o Minc não parece muito atrativo. O ex-ministro interino, João Batista de Andrade, chegou a dizer que o Ministério é inviável. Quando assumiu a bronca, precisou administrar um corte de 43% no orçamento. Disse até que há um descaso institucional e lembrou que o Fundo Nacional de Cultura, que já teve R$ 500 milhões na conta, hoje não dispõe de um centavo sequer, ou seja, o Ministério é uma bomba relógio.

A inexperiência de André Amaral, caso o nome dele se confirme, não deve aplacar a crise, tampouco trazer desenvolvimento à pasta quando não há investimento. Pode até representar crescimento meteórico para a carreira política do jovem paraibano, mas é bom lembrar: quando se vai com sede demais ao pote e, sem planejamento se dá um passo maior que as pernas, o tombo é inevitável.

Ricardo Coutinho leva o mandato até o fim? O que a LDO sugere?

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Assembleia Legislativa produz efeitos para além da gestão administrativa. Há uma mensagem subliminar por trás da imposição de um teto por parte do governo para os poderes legislativo e judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. E essa mensagem é política com interpretações que testam a imaginação de qualquer um.

Há a tese do equilíbrio fiscal que não deixa de ser verdadeira. Afinal, é preciso arrochar o nó e fechar as torneiras já que a arrecadação do Estado vem caindo e os repasses federais também. Mas será só isso?  Desde ontem tem muita gente se coçando para entender ou enxergar o que pode estar por trás do óbvio.

Isso porque em 2018 o controle total do repasse do duodécimo para os demais poderes estará nas mãos de Ricardo Coutinho, e, a partir de 2019, do novo governador que assumir o comando do Estado. Com o limite do repasse dos bilhões de reais que o governo arrecada junto com os impostos que pagamos, se houver incremento da receita, isso não entra no bolo a ser fatiado. Percebe? Fica tudo para o executivo. Se os demais poderes precisarem de alguma suplementação, quem bate o martelo, quem libera ou não é o chefe do poder estadual. É poder demais!

É isso que intriga muita gente: será que este é um sinal de que Ricardo Coutinho pretende ficar no mandato até o fim? E quem seria seu sucessor? O PSB diz que nomes não faltam, mas não é bem assim. Ainda esta semana falei sobre a guerra fria entre Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues. Há ali uma disputa de egos e de forças. Alguém vai ter que ceder no fim das contas. Se for Cartaxo, ele hastearia bandeira branca e faria uma composição com o PSB de Ricardo Coutinho? Há quem diga: improvável. Mas, como na política todo fato controverso vira resultado do dinamismo do processo, eu, sinceramente, não duvido é de nada.

O VELHO CHICO FEZ A TRANSPOSIÇÃO PARA AS ÁGUAS DE CARTAXO

A FRASE DO TÍTULO NÃO É MINHA. É DO LÍDER DA OPOSIÇÃO, VEREADOR BRUNO FARIAS EM REFERÊNCIA À MUDANÇA DE POSTURA E DE LADO DE CHICO DO SINDICATO, DO PT DO B. O SINDICALISTA SEGUIU A CORRENTEZA QUE LEVOU LUCAS DE BRITO PARA AS MARGENS DA BANCADA GOVERNISTA.

COM ESSA ADESÃO, O PREFEITO DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, PASSA A CONTAR COM APOIO DE 18 DOS 27 VEREADORES DA CÂMARA. MAIORIA ABSOLUTA. SE FORTALECE NA CASA E FORTALECE COM ISSO SEU PROJETO DE GOVERNO.

NO CASO DO VELHO CHICO, O QUE HOUVE FOI UMA ESPÉCIE DE RECONDUÇÃO. ELE ROMPEU COM CARTAXO HÁ CERCA DE UM ANO QUANDO ASSINOU A CPI DA LAGOA. AGORA, FAZ JUS À PARÁBOLA DO FILHO PRÓDIGO E VOLTA PRA CASA. O ANÚNCIO OFICIAL FOI FEITO HOJE. A JUSTIFICA REPOUSA NO TAMANHO DA FORÇA QUE TEM DE CADA LADO. ELE DIZ QUE VAI SER POSSÍVEL FAZER MAIS SENDO ALIADO DO PREFEITO.

HUMBERTO PONTES, ELEITO PARA O PRIMEIRO MANDATO PELO PT DO B, LAMENTOU A DECISÃO DO COLEGA E GARANTIU QUE O PARTIDO PERMANECE NA OPOSIÇÃO. JÁ O BRUNO FARIAS DISSE O SEGUINTE: "NINGUÉM IMPÕE OU DETERMINA O CAMINHO POLÍTICO DE QUEM QUER QUE SEJA. A BANCADA DA OPOSIÇÃO NÃO TEM AUTORIDADE PARA EXERCER A TUTELA SOBRE SEUS INTEGRANTES. QUEM ESTÁ NA OPOSIÇÃO, NELA DEVE PERMANECER POR UMA QUESTÃO DE POSTURA, CRENÇA, VALORES, IDEALISMO." 

AÍ É QUE TÁ. QUANDO CHICO DO SINDICATO MUDOU DE LADO, NO PASSADO, O FEZ EM FUNÇÃO DA CONJUNTURA, SEGUINDO UMA ORIENTAÇÃO DO PARTIDO. NÃO FOI POR IDEALISMO. AGORA, LIBERADO PELO PT DO B, CEDEU À ARTICULAÇÃO DO LÍDER DA BANCADA GOVERNISTA, HELTON RENÊ. HELTON REVELOU QUE AS NEGOCIAÇÕES COMEÇARAM EM JANEIRO E QUE ISSO É BOM PORQUE, DIANTE DO NOVO TABULEIRO, FICA MAIS FÁCIL PARA OS GOVERNISTAS MOVIMENTAREM AS PEÇAS DO JOGO JÁ QUE A SITUAÇÃO TEM O CONTROLE TOTAL DA INDICAÇÃO DOS PROJETOS.

A GENTE PERGUNTA: BOM PRA QUEM? O CONCEITO DE BOM OU RUIM É SUBJETIVO. E DEVO LEMBRAR QUE, APESAR DA AUTONOMIA E DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES, EXISTE UMA HARMONIA QUE BEIRA A SUBSERVIÊNCIA DO LEGISLATIVO AO EXECUTIVO... EM JOÃO PESSOA, NA PARAÍBA E EM TODO O PAÍS.//

Ricardo, Cássio e o Senado

2018. Há quem acredite que é muito cedo para se falar em eleições. O governador Ricardo Coutinho joga nesse time e ainda provoca quando questionado sobre o Senado. Diz: “por que eu tenho que ser senador?”, “por que meu projeto político não pode ser diferente disso?” Ora… Poder, pode. Mas muitos perguntam porque esse é, via de regra, o caminho natural das coisas depois de dois mandatos consecutivos de governador e na impossibilidade legal de emendar um terceiro mandato. Foi assim com José Maranhão, eleito em 2014, e com Cássio Cunha Lima, eleito em 2010.

Dizem que, pessoalmente, o projeto de Ricardo é outro: disputar a prefeitura de João Pessoa em 2020. Fazer o que não tem sido feito, segundo ele. Se pudesse escolher, seria essa uma alternativa em potencial. Mas os planos do PSB para ele podem ser outros. O nome de Ricardo Coutinho já foi ventilado para disputas nacionais. Falaram até na Presidência da República. Agora esse crescimento teria que ser construído e a porta de entrada seria o Senado Federal.

O mandato de senador é de oito anos. Em uma eleição são renovados dois terços das 81 cadeiras do Senado, que tem três senadores para cada Estado da federação; na eleição seguinte, há a renovação de apenas um terço. Em 2018, duas das três vagas de senadores paraibanos vão estar disponíveis: a de Raimundo Lira/PMDB, que assumiu a vaga de Vital do Rêgo – hoje ministro do TCU, e a de Cássio Cunha Lima/PSDB Lira tem feito um trabalho reconhecido pelo Partido e pelo Congresso. Já chegou até ser cogitado para Ministro de Michel Temer. Foi ele quem presidiu a comissão do impeachment de Dilma Rousseff e vai ser ele o novo líder do partido no Senado, função hoje ocupada por Eunício Oliveira. Lira é riquíssimo. Tem uma fortuna avaliada em mais de 55 milhões de reais. Pode muito bem bancar a própria eleição e levar uma das vagas. E ele bem que está gostando do ofício.

Para a vaga restante, uma super e histórica disputa entre Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho. Eles já se odiaram, já se amaram e hoje estão em lados opostos como um casal depois de separação conturbada. Ricardo tem grandes possibilidades. Tem sido protagonista nos encontros de governadores do Nordeste. Tem apoio de Lira. Sem falar que o PSB pode fechar com PMDB e formar uma aliança para indicar 2 nomes para a disputa. Esse estratégia é bem comum. Cássio tem feito um bom trabalho no Senado, foi um dos principais articuladores do Impeachment, ganhou ainda mais projeção nacional, mas pode sofrer o abalo da provável candidatura do adversário socialista.

Se isso se concretizar, Se Ricardo Coutinho entrar na briga por uma das duas vagas no Senado, Cássio Cunha Lima que se prepare. O chumbo é grosso e a possibilidade de não se reeleger, real.

Transparência pública: o calo de gestores paraibanos

No quesito transparência pública tem prefeitura paraibana dando exemplo, tem prefeitura fazendo feio. A gestão Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, está no primeiro grupo: aparece no topo do ranking da segunda avaliação do Índice de Transparência Pública 2016 do Tribunal de Contas da Paraíba, com nota 9.9, assim como a de Rinaldo Guedes, de Pirpirituba. Apenas 10 das 223 prefeituras do Estado ficaram no topo da lista com notas acima de 9.

Em compensação, 5 tiraram nota 0: Duas Estradas, Areia, Caaporã, Curral de Cima e Parati. Outras tantas tiveram notas bem baixas em uma escala que vai de zero a dez. Faltou a essas prefeituras alimentar seus portais com o básico: informações sobre ações, receita, despesas, licitações, contratos da gestão dos últimos 6 meses. Faltou fazer o dever de casa e o que rege a cartilha da constituição.

Dar acesso às informações e publicidade aos atos administrativos são obrigação do gestor e direito do cidadão. Isso tem que ser regra, não exceção. É a partir daí que a população acompanha o “andar da carruagem” da administração municipal, a destinação dos recursos. Essas regras consolidam a democracia, ajudam no combate à corrupção.  Gestor não pode fazer “corpo-mole” diante da Lei. E isso não beneficia só um lado. Todos ganham! Manter dados atualizados requer planejamento - o que é essencial para uma gestão que pensa longe - e traz os benefícios da eficiência e eficácia.

Os dados apresentados pelo TCE, portanto, devem servir a dois propósitos: para que a população assuma o papel que lhe cabe de fiscalizador, e para que prefeituras na contramão da lei de acesso à informação e da transparência implementem as mudanças necessárias para avançar rumo à melhoria da gestão, começando pelo planejamento de metas, definição de prioridades de investimento e foco no crescimento.

É preciso que entendam - prefeitos e suas equipes - que é urgente acabar com a cultura de apropriação da coisa pública, como o entendimento de que o serviço público deve correr solto, sem rédeas. O dinheiro que abastece cofres municipais, estaduais, federal é do povo. Precisa ser bem investido. Precisa de prestação de contas sem barreiras ou muralhas que dificultem a vigilância da população.

Uma novela chamada eleição da Mesa Diretora do TJPB

Em tese os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser autônomos, porém harmônicos. Sendo assim, cada um passa por um processo eleitoral distinto. Mas em 2 deles, há um segundo processo de escolha interna, para eleger as mesas diretoras, ou seja, aqueles que vão administrar Câmaras, Assembleias, Tribunais... E esses processos nem sempre são pacíficos. Exemplo: em João Pessoa não houve santo que conseguisse construir um acordo entre as partes que brigam pela presidência da Câmara. No Tribunal de Justiça da Paraíba, acordo houve, mas não agradou a todos e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. Na última sexta-feira, inclusive o Ministro Teori Zavascki mandou suspender o resultado e fazer nova eleição.

Pra você entender o porquê desse atropelo. Presidente, Vice-presidente e Corregedor de Tribunais de Justiça são escolhidos entre os mais antigos, os chamados decanos, e desimpedidos. Só eles poderiam concorrer. É uma resolução que permite que todos, mais cedo ou mais tarde, cheguem à presidência do órgão. Mas aqui na Paraíba, mudaram o regimento interno do TJ e aí, e em novembro, entre os 9 candidatos inscritos, elegeram presidente o desembargador José Alves que não atende ao critério de antiguidade. Ele, o vice Leandro dos Santos e o corregedor José Aurélio tomariam posse em fevereiro.

Foi o desembargador Márcio Murilo, o mais antigo da corte, que procurou o Supremo. Alegou mudanças que estabeleceram a ampla concorrência e, em virtude disso, o conflito com normas acima do regimento da casa: a Loje, Lei de Organização e Divisão Judiciárias da Paraíba, e a Lomam, a Lei Orgânica da Magistratura.  Diante da decisão de Zavascki, o presidente do TJ, Marcos Cavalcanti, convocou nova eleição para esta quinta-feira, dessa vez entre os 3 desembargadores mais antigos. Eleição que corre o risco de nem acontecer. É que no fim da tarde desta quarta-feira o desembargador Fred Coutinho entrou com um Mandado de Segurança para impedir um novo pleito alegando irregularidades na convocação, entre elas, o prazo curto demais.

E aí a gente retorna ao início dessa conversa sobre autonomia. É que por debaixo dos panos, dizem que o Governador do Estado tem interesse particular no resultado desse processo e estaria tentando interferir para ter, na presidência do TJ, um aliado de peso. É a conversa que corre solta entre os opositores de Ricardo Coutinho. Se esse é caso, se o governador tentou viabilizar de alguma forma a vitória de José Alves, por exemplo, o esforço foi em vão. O TJ tem força para mudar regimento interno de acordo com os sabores da conveniência, mas não tem como peitar o STF.

Ao que parece, essa novela não acaba amanhã. Mais cedo ou mais tarde uma nova eleição vai ser feita, a depender, mais uma vez, do Supremo.

Reforma da Previdência: o buraco é mais embaixo

A Previdência Social faz parte da Seguridade Social que abrange ainda a Assistência Social e a Saúde. Graças a esse modelo, o dinheiro do contribuinte não sustenta apenas o INSS como muitos pensam. E para financiar toda essa estrutura, necessário se faz outras fontes de custeio, que geralmente vêm do tesouro nacional e da emissão de dívidas de acordo com o presidente do INSS, o paraibano Leonardo Gadelha. É isso que, em tese, torna o sistema deficitário.

Digo em tese porque o assistencialismo, o caráter social da Seguridade Social não é o maior problema da Previdência, não é o que mais abocanha as contribuições de empregados, empregadores, aposentados. O trabalhador sustenta um modelo que, acredite, falido não está, até porque Previdência não é empresa para abraçar o conceito de lucro ou prejuízo. Então por que a reforma? Gadelha diz que a Previdência tinha um rombo de 85 bilhões de reais em 2015. Esse valor saltou para 160 bilhões em 2016 por causa do aumento do desemprego e, consequentemente, de pessoas que deram entrada ao seguro no INSS. Logo, com menos pessoas contribuindo e mais gente usando os recursos, a fonte deve se esgotar.

Mas esse, nem de longe, é o maior ralo por onde escoam os recursos da Previdência. Há outros buracos: o desvio de receitas da Seguridade Social para o pagamento de dívidas públicas – e isso acontece há pelo menos 2 décadas, o que contraria a Constituição –, e as políticas de incentivo concedidas a empresas. São mais de 69 bilhões de reais que deixam de ser pagos por ano nas chamadas renúncias fiscais segundo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais. A Anfip fez mais um conta e mostra que somadas todas as fontes de financiamento sobra dinheiro, ou seja, há superávit.

Questionado sobre isso, Gadelha diz que o momento é oportuno para o debate. Nas palavras dele, o Estado "é um grande feixe e a sociedade precisa delimitar o tamanho desse feixe, ou seja, o tamanho da carga tributária e quanto dos recursos da sociedade vai para o governo, para serviços ou para o repasse de dinheiro" que é o caso da Previdência. Ele lembra que a última palavra sobre isso é do Congresso, diz que ainda há tempo para mastigar o assunto e chegar a uma fórmula que agrade a todos.

A reforma da Previdência propõe mudanças rígidas: idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, tempo mínimo de contribuição de 25 anos para aposentadoria proporcional, de 49 anos para aposentadoria integral. Estabelece ainda a contribuição para trabalhadores rurais, a redução de 50% de pensões com acrescimento de 10% por dependente. São pontos que precisam, de fato, de ampla discussão.

Por outro lado, o texto, formulado pelo Governo Federal e não pelo INSS como Gadelha faz questão de lembrar, traz um ponto que deve agradar à sociedade. Por exemplo, enquadra ocupantes de cargos políticos, como senadores e deputados eleitos em 2018, nas regras gerais do INSS, submetidos, portanto, ao teto da Previdência que hoje gira em torno dos 5 mil e 200 reais. Para Gadelha, “o que há de equivocado nesse instante e se antecipar e tirar conclusões porque ninguém sabe ainda efetivamente o que vai sair do Congresso Nacional”.  Mas esse é exatamente o x da questão. A preocupação do povo não é gratuita. Discutir o tema todo mundo quer. Resta saber se o Congresso está disposto a negociar.

O contra-ataque veio a galope

O contra-ataque veio a rápido. Mal saiu  o acordão entre vereadores de joão pessoa - 10 da oposição e 5 da bancada aliada - Durval Ferreira/PP, já tirou uma carta da manga. Lançou, com apoio do prefeito Luciano Cartaxo/PSD, o nome de Helton Renê como vice na chapa onde concorre à reeleição.

Sendo do PCdoB, Helton, embora jogue no time de Cartaxo, seria uma opção aos anseios dos parlamentares que clamam por uma mesa eclética em 2017. Com essa, muitos não contavam. Se boa parte aderiu ao projeto do chapão misto para aumentar a representatividade partidária da Mesa Diretora, agora, diante da alternativa apresentada por |Durval, surge um novo caminho a considerar. Afinal, há quem não queira contrariar o chefe do executivo municipal.

Por enquanto o placar está favorável aos, digamos, dissidentes... são 15 contra 12. E essa conta ainda pode aumentar se 2 dos indecisos abraçarem a causa da mudança. Se as eleições fossem hoje, Durval seria página virada. Mas ainda faltam 40 dias para a escolha. Até lá, muita coisa pode mudar. Se a Chapa Durval Ferreira e Helton Renê não decolar,  a Câmara dos vereadores já terá eleito, de forma atropelada, em uma única campanha, dois presidentes.

É isso que querem: garantir dois coelhos com uma tacada só. Isso porque a proposta, sem precedentes na casa, é tornar Marcos Vinícius/PSDB, presidente no próximo biênio já com sucessor garantido: João Corujinha/PSDC. Manobra assinada, inclusive, por Raíssa Lacerda, única eleita pelo PSD para a próxima legislatura. Será?

NA CMJP: LUCAS DE BRITO SE ARTICULA PARA TOMAR PRESIDÊNCIA DE DURVAL FERREIRA

DURVAL FERREIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES DE JOÃO PESSOA, CONCENTROU TODAS AS ENERGIAS EM UMA ÚNICA COISA:  A REELEIÇÃO DELE PARA A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA ONDE ESTÁ HÁ 10 ANOS. TANTO TEM BUSCADO APOIO QUE DEIXOU DE FAZER O BÁSICO: COBRAR TRABALHO DOS VEREADORES DA CASA. OUTUBRO TEM SIDO UM MÊS MORTO, SEM APRESENTAÇÃO OU APROVAÇÃO DE PROJETOS. POR FALTA DELES NÃO É. A QUESTÃO É DE PRIORIDADES... AS DO PEPISTA ESTÃO EM 2017, MUITO EMBORA 2016 COBRE TRABALHO.

ESSA ALIÁS, É UMA DAS CRÍTICAS DO VEREADOR LUCAS DE BRITO, DO PSL, À GESTÃO DE DURVAL FERREIRA. PARA O VEREADOR RECÉM ELEITO COM MAIS DE 5 MIL VOTOS, O TEMPO DE DURVAL “JÁ DEU”. ELE SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA O CARGO E TAMBÉM SE ARTICULA. SEM REVELAR NOMES, LUCAS DE BRITO, DA ALA DA OPOSIÇÃO, FALA QUE JÁ TEM APOIO DE 4 VEREADORES, DOIS DELES DA BASE DE CARTAXO.  TALVEZ PELO DISCURSO QUE SUSTENTA. ELE DEFENDE UMA MESA INDEPENDENTE, ECLÉTICA, QUE PRESTIGIE GOVERNO E OPOSIÇÃO, OU SEJA, SEM AMARRAS AO EXECUTIVO, CAPAZ DE ANDAR COM AS PRÓPRIAS PERNAS. VAI SER FÁCIL? NÃO. ALÉM DE BRIGAR CONTRA DURVAL FERREIRA, HÁ MAIS 3 VEREADORES NA DISPUTA POR ENQUANTO.

POR QUE UM INTERESSE TÃO GRANDE EM ABOCANHAR A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DA CAPITAL? NÃO É EXCLUSIVAMENTE PARA OXIGENAR A CASA E DAR A ELA UMA VISÃO MAIS ARROJADA E MAIOR CREDIBILIDADE PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA, ACREDITE. HÁ MUITO MAIS EM JOGO, A COMEÇAR PELO SALÁRIO QUE RECEBE UM REFORÇO DE 30%. ISSO REPRESENTA CERCA DE 5 MIL REAIS A MAIS EM CIMA DO SALÁRIO DE 16 MIL E 700 REAIS DE UM VEREADOR. FORA AUXÍLIO GASOLINA. O PRESIDENTE DA CÂMARA É AINDA O TERCEIRO NA LINHA DE SUCESSÃO DA PREFEITURA. SEM CONTAR NO PODER INERENTE AO CARGO PARA NOMEAR PRESIDENTES DE COMISSÕES, DIRETORIA, PROCURADORIA... HÁ AINDA UM OUTRO PONTO A SER CONSIDERADO: A PROJEÇÃO QUE O CARGO CONFERE.

NÃO É À TODA QUE LUCAS DE BRITO, DURVAL FERREIRA E OUTROS PARLAMENTARES BRIGAM PELO COMANDO DA CÂMARA. ALGUNS VÃO FICAR SÓ NA BRIGA. NO CASO ESPECÍFICO DO JOVEM VEREADOR, ELE PODE ATÉ NÃO VENCER ESSA BRIGA MAS, PELO PROTAGONISMO QUE VEM EXERCENDO NA BANCADA DA OPOSIÇÃO, TEM TUDO PARA CRESCER NO JOGO E SE PROJETAR PARA OS PRÓXIMOS COMBATES.

Costuras pós-eleições

Luciano Cartaxo anunciou mudanças no seu quadro de auxiliares. Afastados de seus cargos para trabalhar  na campanha do Prefeito reeleito, Zennedy Bezerra e Diego Tavares voltam à gestão. O primeiro retoma a Secretaria de Articulação Política da Capital. O outro desembarca em Brasília como Secretário de Acompanhamento Governamental com a difícil missão de barganhar apoio, pedir dinheiro, cobrar investimentos, pressionar parlamentares e Governo Federal a liberarem recursos para a capital paraibana.

Um desafio e tanto para o ex-secretário de Comunicação e também do Trabalho que aposta na criatividade para superar a crise. Bem, eu diria que a tarefa vai exigir dele algo mais além de criatividade e jogo de cintura. É bem verdade que na capital federal, e me refiro ao Congresso Nacional, os gatos são pardos também de dia... Mas há um quadro de contenção que regula e estrangula o repasse de verbas federais a Estados e Municípios, e se aprovada a PEC 241, que estabelece arrocho aos gastos públicos, Diego Tavares terá que se superar na lábia e nas barganhas políticas. Foi-se o tempo em que um bom discurso ganhava o jogo.

Mas essas não devem ser as únicas peças a serem remanejadas. Aliados importantes de Cartaxo que não conseguiram vencer nas urnas devem ser aproveitados. Caso de Marmuthe Cavalcanti, Benilton Lucena...  Muito provavelmente vereadores eleitos de partidos que coligaram com o PSD serão acomodados em secretarias. Com isso, Cartaxo agrada a gregos e troianos e não vira as costas àqueles que o acompanham desde os áureos tempos de militância petista.

E Cartaxo precisa mesmo reforçar seu time na Câmara de Vereadores. Para isso, nada melhor que velhos companheiros de guerra, acostumados às batalhas na seara parlamentar. Isso porque cresce a massa de interessados em disputar a presidência da casa onde o Prefeito sempre contou com a firmeza de Durval Ferreira. Oposicionistas e vereadores da base aliada já manifestaram o desejo de ocupar a cadeira. Para garantir que a Câmara não seja um empecilho aos seus projetos, ele precisa contar com um presidente que conheça o regimento e coloque os interesses da Prefeitura à frente de tudo – e de todos.

Não demora para a dança das cadeiras começar. A cara do alto escalão de Cartaxo vai sofrer mais mudanças e a da CMJP também. 

Luciano Cartaxo/PSD em Primeiro Plano

A rodada de entrevistas com os candidatos à prefeitura de João Pessoa no Primeiro Plano chegou ao segundo dia. Conversei com Luciano Cartaxo, do PSD. Cartaxo tenta a reeleição e chega às vésperas da votação com uma certeza: é o mais bem colocado nas pesquisas. Seu índice de rejeição tem caído e ainda há certa folga temporal para ampliar essa vantagem no jogo. Mas não dá para cantar vitória. Não até saber o resultado das urnas.

A favor de Cartaxo há um mandato inteiro. Contra Cartaxo há também um mandato inteiro. Obras que dividem opiniões, arrancam elogios e críticas. Caso do novo Parque da Lagoa: se por um lado há quem o aplauda por devolver à cidade um patrimônio que envelhecia sem manutenção ou intervenções mais robustas; por outro, há quem o questione e cobre explicações sobre relatório da CGU, a Controladoria Geral da União, que apontou desvio de milhões de reais na execução do projeto.

A favor de Cartaxo há 4 anos de gestão. Contra ele, os mesmos 4 anos. Nesse período, muito se prometeu e nem tudo foi feito. Há quem comemore a construção do viaduto Geraldo Mariz (que ajudou a escoar o trânsito da avenida Epitácio Pessoa); há quem se dê por satisfeito com as melhorias nas estruturas das escolas, com as construções de praças que promovem a prática de atividades físicas...  Há também quem questione – desconfiado – da prematura morte do Hospital da Mulher, projeto que nunca saiu do papel por questão de ordem financeira segundo Cartaxo. Há quem reclame da ausência de um plano de mobilidade urbana, do BRT, da demora da construção da ponte sobre o Rio Jaguaribe, na avenida Beira Rio, e todos os transtornos que surgiram quando a obra começou em junho de 2014.

Há muitos dedos apontados contra o atual gestor da Capital. Há também muitas desculpas e transferência de responsabilidades: seja no quesito segurança pública, seja no quesito saúde. Mas Cartaxo, orientado por sua equipe, adotou uma estratégia que parece surtir efeito na maioria dos eleitores: foge das questões mais polêmicas e concentra sua atenção no que considera os pontos mais fortes de sua administração: capacitação da guarda municipal, iluminação de espaços públicos, climatização de escolas, realização de concurso e convocação de todos os aprovados... Isso é pouco para alguns, mas parece suficiente para outros. Tanto que Cartaxo só cresce nas pesquisas de intenção de voto.

Se as eleições fossem hoje, provável que estivesse eleito. Mas as eleições são só daqui a 2 semanas, e historicamente, na Paraíba, aqueles que tinham a máquina na mão e estavam bem nas pesquisas foram derrotados. Sabendo disso, Cartaxo não se dá ao luxo de relaxar. Tanto que diz: só paro às 5 da tarde do dia 2 de outubro. É... Guerra é guerra.